“SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, NOMEADOS PELO DECRETO 043/2023 DE 18/04/2023.”

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, inciso l e XXlV, da Lei Orgânica do Município e considerando o dispositivo na Lei Ordinária Municipal nº 1.022, de 13 de Novembro de 2012

DECRETA:

Art 1° - Fica substituído os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS – Sr. ROMILDO ALVEZ DE BARROS JUNIOR, pelo novo membro NAUARA COELHO SOUZA, CPF 061.729.211-69, representante da Secretaria Municipal de Cultura.

§ 1° - Os Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser conduzidos mediante a indicação. Assim encerrando o mandado no dia 18 de Abril de 2025.

§ 2° - As reuniões serão realizadas 01 (uma) vez por mês, sendo no dia 10 de cada mês, caso não seja dia útil será adiada para o próximo dia útil. E horário para cada reunião, será determinada através de reunião previa pelos conselheiros, ou seja, reunião anterior.

Art. 2° - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao município, sendo exercida gratuitamente.

Art. 3° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL