DECRETO MUNICIPAL N°. 012, DE 15 DE JANAEIRO DE 2024.
17 de Janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EXONERAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
DECRETO:
Art. 1º - Retificar o Decreto nº. 006 de 08 de janeiro de 2024.
Onde se lê:
Art. 1º - Ficam exonerados os membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente que exerceram o mandato no período de 2020 a 2024.
- EDMAR DE OLIVEIRA
- JULIANA NILZA DE CARVALHO PASSINI
- WELLINGTON FELIPE O. DA SILVA
- NAIARA CAMPOS DE OLIVEIRA
- SANDER SAVIO SOUZA DA SILVA
Ler-se-á:
Art. 1º - Ficam exonerados os membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente que exerceram o mandato no período de 2020 a 2024.
- EDMAR DE OLIVEIRA
- JULIANA NILZA DE CARVALHO PASSINI
- WELLINGTON FELIPE O. DA SILVA
- NAIARA CAMPOS DE OLIVEIRA
- SANDER SAVIO SOUZA DA SILVA
- EVELYN JULIANE FRAZÃO DE ALMEIDA
Art. 2º – Fica mantido os demais artigos do Decreto nº. 006/2024.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE MIL E VINTE QUATRO.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO MUNICIPAL