Contrato de Rateio nº 03/2024.

Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos – MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80.

Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. CNPJ: 08.979.143/0001-07

Objeto: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2024 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 1140/2007 e 1.626/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

Valor Global: R$ 155.775,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais)

Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024

Data de Assinatura: 12/01/2024

Fiscal do Contrato: Welinton Oliveira Cavalcante

Jamis Silva Bolandin – Prefeito Municipal