EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2024
17 de Janeiro de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:
Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEDAGOGIA – REGIÃO LESTE,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 1 | ELIANE COSTA E SILVA SAMPAIO | 304008232 | Ac |
| 2 | EVA APARECIDA RONDON DE SOUZA | 304012793 | Ac |
| 3 | AMANDA COUTO ALMEIDA | 304012012 | Ac |
| 4 | VANILZA ARAUJO OLIVEIRA | 304008775 | Ac |
| 5 | LENIETE DA SILVA ARAUJO | 304008110 | Ac |
| 6 | MIRIAN DA SILVA ROCHA | 304008195 | Ac |
| 7 | RICHARD SANTOS SALAZAR | 304008155 | Ac |
| 8 | MARIA APARECIDA RODRIGUES | 304009853 | Ac |
| 9 | TEREZINHA LEITE DA SILVA | 304011013 | Ac |
| 10 | SILBENE PAULA DE APOLONIO | 304010014 | Ac |
| 11 | FABIANA APARECIDA DOS SANTOS DIAS SILVA | 304003264 | Ac |
| 12 | IVANICE MENDONCA TALAVERA | 304012303 | Ac |
| 13 | MARIA CATARINA AMORIM CORREA MAIA | 304008541 | Ac |
| 14 | ANA ELISE ANDRADE DA SILVA HURPIA DOS SANTOS | 304009919 | Ac |
| 15 | DANIELLE GERALDES CRUZ | 304010352 | Ac |
| 16 | MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA | 304010548 | Ac |
| 17 | ROSILENE DOS SANTOS SILVA PEREIRA | 304007945 | Ac |
| 18 | VILSA MARIA DA SILVA | 304007513 | Ac |
| 19 | CACILNEA LEITE DA SILVA | 304010000 | Ac |
| 20 | SIDNEI ALVES MOREIRA | 304000076 | Ac |
| 21 | ROSA MARIA DE ALBUQUERQUE | 304003078 | Ac |
| 22 | MIRIAN CARMEM STOCHI RIBEIRO | 304012074 | Ac |
| 23 | THAYLLY DE JESUS DA SILVA | 304009559 | Ac |
| 24 | NATTALIA GHEANE SANTANA SOBRINHO ALVES | 304011418 | Ac |
| 25 | KAROLINNE CORREA DE AMORIM | 304003971 | Ac |
| 26 | CERLI RODRIGUES AGUIAR SILVA | 304013429 | Ac |
| 27 | CAROLINA SEGATO DE VECCHI | 304003624 | Ac |
| 28 | GENI APARECIDA SOGABE QUEIROZ | 304007010 | Ac |
| 29 | ADAO JUVENTINO DA COSTA | 304010584 | Ac |
| 30 | CLEONICE PONCE FERNANDES | 304004098 | Ac |
| 31 | SANDRA REGINA RECH DA COSTA | 304005849 | Ac |
| 32 | MAGNA RODRIGUES DO AMARAL | 304010139 | Ac |
| 33 | LINDA MEIRE ALVES NUNES | 304006906 | Ac |
| 34 | JÉSSICA FERREIRA GOMES | 304010487 | Ac |
| 35 | MARINALVA DE BARROS NEVES ARAÚJO | 304011105 | Ac |
| 36 | LUCINEIA DINIZ DE OLIVEIRA | 304003184 | Ac |
| 37 | MARIA JOSE DOS SANTOS AMORIM | 304013309 | Ac |
| 38 | EDENILZA TEREZINHA DE MORAES | 304006315 | Ac |
| 39 | ANA LÚCIA SOUSA DE ASSUNPÇÃO SILVA | 304011501 | Ac |
| 40 | JOCIMEIRE MARIA DO NASCIMENTO | 304013408 | Ac |
| 41 | MARIA AUXILIADORA SILVA SANTIAGO | 304010513 | Ac |
| 42 | WALERIA DA SILVA LIMA | 304007996 | Ac |
| 43 | PAOLA BIANCA SOUZA DE CAMPOS | 304009097 | Ac |
| 44 | JANAINA MENEZES RIBEIRO | 304007810 | Ac |
| 45 | RUTE DE ARAÚJO SILVA ALVES | 304012060 | Ac |
| 47 | BENEDITA ALESSANDRA DA CRUZ MAGALHÃES | 304007915 | Ac |
| 48 | ROSANGELA DE OLIVEIRA FERNANDES | 304010540 | Ac |
| 49 | ADRIANA ALVES FERREIRA PONDE | 304008242 | Ac |
| 50 | MARIA LÚCIA RUFINO DUARTE | 304003275 | Ac |
| 51 | LILIAN GONÇALVES SOARES | 304007075 | Ac |
| 52 | LAUDICEIA BARROS DA SILVA | 304011968 | Ac |
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 68 | JOELMA PIMENTEL PATINI | 304011104 | PcD |
| 161 | ANA RITA RAFAELA DA SILVA | 304008482 | PcD |
| 165 | ELIANA CATARINA VARRESE | 304008463 | PcD |
| 206 | TATIANE OLIVEIRA MATOS | 304009206 | PcD |
| 216 | SANDRA MARIA SANTOS PEREIRA | 304012561 | PcD |
| 237 | WALDEMIR HENRIUE DA CRUZ | 304007621 | PcD |
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 46 | FÁTIMA PEDROSO DA SILVA OLIVEIRA | 304010401 | NI |
| 55 | ROSANE APARECIDA RIBEIRO DA COSTA | 304006730 | NI |
| 66 | MARIRZE DE ALMEIDA LEITE | 304009463 | NI |
| 70 | ODAILZA CRISTINE BRANDÃO DOS REIS | 304012508 | NI |
| 80 | MARILZA BORGES DA SILVA | 304000310 | NI |
| 88 | THASSIANE BORGES MALAQUIAS RIBEIRO | 304011597 | NI |
| 89 | ODELZA BENEDITA DE ARRUDA | 304006106 | NI |
| 94 | MARIA DE LOURDES SANTIAGO | 304004750 | NI |
| 99 | ELENIR MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA | 304012553 | NI |
| 107 | ELAINE CRISTINA SOUZA LEAL | 304003307 | NI |
§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.
§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.
Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 18/01/2024, a partir das 14:00 às 18:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.
Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:
I – Mediante apresentação de Cópia e original:
a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:
Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);
Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);
8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV
9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI
Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.
§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.
§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.
§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 16 de janeiro de 2024.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Várzea Grande/MT