PORTARIA Nº 002/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com Artigo 92 da Lei 007/2004, alterado pela Lei Municipal nº 396/2009 e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor JEDERSON ANDRÉ DOS SANTOS SANTANA, ocupante de cargo efetivo em função gratificado como Secretário Adjunto de Serviços de Informática lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração matricula nº 9709 no município de São José do Xingu – MT, no período de 05 a 20 de janeiro de 2024, totalizando 15 dias.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2024, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 10 de janeiro de 2024.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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