PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 079/2024 DE 16/01/2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS RUAS META FÍSICA: 57.596,21m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: TAYNÁ SOLANO RIBAS CREA: 1219908746

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): AMINADALB ALVES DE SOUZA JÚNIOR

CREA: 120055453-1

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santo Antônio do Leste, 16 de janeiro de 2024.

Jose Arimatéia Vieira Alves

Prefeito Municipal

Aminadalb Alves de Souza Júnior

Engenheiro Civil

CREA: 120055453-1