PORTARIA Nº 013/GP/2024 Em 16 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessor Pedagógico e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1198/2023, de 12 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr.ª Elaine Cintia de Souza, para exercer o cargo comissionado de Assessor(a) Pedagógico(a), A-02.

Art. 2º - O(A) Assessor(a) nomeado(a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 16 de janeiro de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal