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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024

PREGÃO PRESENCIAL N° 84/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9398/2023

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito, Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº. 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira Nº. 101 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços das empresas A. E. C. NOSSOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.830.961/0001-01, localizada na Av. Mato Grosso, nº 28B, Bairro Centro, na cidade de Nova Monte Verde/MT e 41.536.058 DANIELLY DOS SANTOS RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.536.058/0001-31, localizada na Rua João Ferreira da Silva, nº 18, Bairro Centro, na cidade de Nova Monte Verde/MT, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 84/2023 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.,conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 84/2023

1.1.1. Este instrumento não obriga o Município a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá às Secretarias Municipais, participantes desse processo licitatório, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: A. E. C. NOSSOL LTDA

CNPJ: 21.830.961/0001-01

ENDEREÇO: Av. Mato Grosso, nº 28B, Bairro Centro, na cidade de Nova Monte Verde/MT

Item

Código

Descrição

Unidade

Quant.

Valo Unit.

Valor Total

Marca

1

310251

AGENDA EXECUTIVA PARA PLANEJAMENTO ANUAL, EXERCICIO 2022, COM FITILHO PARA MARCACAO, GRAMATURA: 56 G/M2, Nº DE FOLHAS DE 176 FOLHAS

UNIDADE

22

R$ 52,00

R$ 1.144,00

FORONI

6

8481

APAGADOR DE QUADRO BRANCO

UNIDADE

10

R$ 11,90

R$ 119,00

BRW

9

22094

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 25MM

UNIDADE

200

R$ 1,90

R$ 380,00

LEONORA

14

325632

BALAO DECORATIVOS CORES SORTIDAS PCT COM 50 UNID

UNIDADE

35

R$ 13,50

R$ 472,50

SÃO ROQUE

18

29020

BARBANTE COR CRU 4/6

UNIDADE

15

R$ 51,00

R$ 765,00

IMPERADOR

19

22107

BARBANTE CRU N 8 - 4/8 ROLO 510 m

UNIDADE

10

R$ 39,00

R$ 390,00

IMPERADOR

20

24516

BARBANTE N 8 DIVERSAS CORES ROLO 510m

UNIDADE

10

R$ 39,00

R$ 390,00

IMPERADOR

21

15319

BEXIGA TAM G CORES DIVERSAS PCT C/ 50 UND

PACOTE

130

R$ 13,50

R$ 1.755,00

SÃO ROQUE

22

43011

BLOCO AUTO ADESIVO (POST-IT) TAM. MEDIO

UNIDADE

50

R$ 26,00

R$ 1.300,00

BRW

26

28954

BOLA DE ISOPOR 150MM

UNIDADE

50

R$ 6,00

R$ 300,00

ISOESTE

30

46706

BOLA VINIL ATLETA 170G - DENTE DE LEITE

UNIDADE

500

R$ 14,25

R$ 7.125,00

APOLO

34

37352

BORRACHA DE GUARDAR DINHEIRO PACOTE COM 120 UNIDADES

PACOTE

30

R$ 11,90

R$ 357,00

BRW

38

9792

CADERNO 48 FLS - DESENHO

UNIDADE

500

R$ 11,90

R$ 5.950,00

FORONI

41

15322

CADERNO GRANDE ESPIRAL CAPA DURA 10 MATERIAS

UNIDADE

125

R$ 27,70

R$ 3.462,50

FORONI

45

309937

CALCULADORA 12 DIGITOS;DESLIGAMENTO AUTOMATICO ALIMENTACAO - VISOR: LCD DE 12 DIGITOS- MATERIAL DAS TECLAS: PLASTICO FUNCOES: PORCENTAGEM - INVERCAO DE SINAIS - MEMORIA - CORRECAO DIGITO A DIGITO - CORRECAO TOTAL - DESLIGAMENTO AUTOMATICO

UNIDADE

31

R$ 49,90

R$ 1.546,90

MOLIN

47

32834

CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA, SEXTAVADA, MODELO CRISTAL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, CARGA REMOVIVEL, NAO ROSQUEADA, PONTA COM ESFERA DE TUGSTENIO NA COR PRETA CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

48

R$ 65,00

R$ 3.120,00

BIC

48

32835

CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA, SEXTAVADA, MODELO CRISTAL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, CARGA REMOVIVEL, NAO ROSQUEADA, PONTA COM ESFERA DE TUGSTENIO NA COR VERMELHA CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

27

R$ 65,00

R$ 1.755,00

BIC

50

12612

CANETA PARA CD 2MM

UNIDADE

13

R$ 7,40

R$ 96,20

BRW

51

32218

CANETA PARA RETROPROJETOR COR AZUL

UNIDADE

45

R$ 12,35

R$ 555,75

BRW

52

5451

CANETA PARA RETROPROJETOR COR PRETA

UNIDADE

50

R$ 12,35

R$ 617,50

BRW

53

37345

CANETA PARA RETROPROJETOR COR VERMELHA

UNIDADE

15

R$ 12,35

R$ 185,25

BRW

57

9101

CARBONO MANUAL AZUL CX C/100

CAIXA

1

R$ 95,00

R$ 95,00

FORONI

62

32587

CHINELO DE BORRACHA NUMEROS E CORES VARIADOS

PAR

200

R$ 24,90

R$ 4.980,00

HAVAIANAS

63

15489

CLIP 5/0- CX C/ 500 GR

CAIXA

17

R$ 12,25

R$ 208,25

IARA

64

15329

CLIP 8/0 CX C/ 500 GR

CAIXA

10

R$ 15,00

R$ 150,00

IARA

65

9424

CLIPS 2/0 GALVANIZADO CX 500 GR

CAIXA

28

R$ 12,50

R$ 350,00

IARA

66

8764

CLIPS 3/0 CX C/ 500GR

CAIXA

17

R$ 12,00

R$ 204,00

IARA

67

6781

CLIPS 4/0 CX COM 500 GRAMAS

CAIXA

14

R$ 17,00

R$ 238,00

IARA

70

9445

COLA BRANCA LAVAVEL NAO TOXICA 500GR

UNIDADE

50

R$ 28,70

R$ 1.435,00

BRW

72

48909

COLA INSTANTANEA MULTIUSO 20G INCOLOR, INDICADA PARA SUPERFICIES FLEXIVEIS E ADERE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATAIS, PLASTICOS, BORRAVHAS E OUTROS MATERIAIS, PRODUTO A BASE DE CIANOACRILILATO DESENVOLVIDO PARA COLAGENS QUE NECESSITAM DE ALTA VELOCIDADE

UNIDADE

135

R$ 19,70

R$ 2.659,50

BRW

76

32146

CORANTE LIQUIDO 50 ML IDEAL P/ COLORIR TINTAS LATEX, ACRILICA E A BASE D'AGUA CORES DIVERSAS (BISNAGA)

UNIDADE

30

R$ 4,90

R$ 147,00

XADREZ

80

327783

DISPLAY PORTA FOLHA A4 DE PAREDE EM ACRILICO 2MM

UNIDADE

8

R$ 29,00

R$ 232,00

ACRIMET

82

48910

E.V.A EMBORRACHADO COM GLITER PLACA DE 600X400MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

550

R$ 8,25

R$ 4.537,50

LEONORA

83

21993

E.V.A EMBORRACHADO PLACA DE 600X400 MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

1620

R$ 4,40

R$ 7.128,00

LEONORA

84

45822

ENCORDOAMENTO DE AÇO PARA VIOLÃO KIT COM 06 CORDAS

UNIDADE

3

R$ 31,00

R$ 93,00

CANARIO

89

9804

ENVELOPE PARDO 24 X 34 CM - CX C/250

CAIXA

10

R$ 40,00

R$ 400,00

TILIBRA

90

42831

ENVELOPE PLASTICO PARA PASTA CATALOGO

UNIDADE

20

R$ 0,65

R$ 13,00

TILIBRA

92

24435

ENVELOPE SACO OURO 17X25 CX C 250 UND

CAIXA

8

R$ 134,80

R$ 1.078,40

TILIBRA

94

21943

ESTILETE ESTREITO EM PLASTICO COM LAMINA DE 9 MM DE LARGURA

UNIDADE

55

R$ 4,70

R$ 258,50

BRW

95

16716

ESTILETE GRANDE

UNIDADE

63

R$ 12,05

R$ 759,15

BRW

104

15340

FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12mmX40m

UNIDADE

20

R$ 3,99

R$ 79,80

BRW

105

21938

FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48mmX45m PCT C/ 5 UNID

PACOTE

212

R$ 22,40

R$ 4.748,80

BRW

107

42569

FITA DUPLA FACE 12 MM X 3 MT

UNIDADE

5

R$ 15,35

R$ 76,75

BRW

109

22124

FITILHO DE NYLON 1/2 CM DE LARG CORES VARIADAS ROLO 50M

UNIDADE

28

R$ 6,70

R$ 187,60

SKIVA

110

42924

FOLHA EM E.V.A COM GLITER DE 600 X 400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 9,45

R$ 945,00

LEONORA

111

42922

FOLHA EM E.V.A LISO DE 600 X400 X 2MM CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 5,75

R$ 575,00

LEONORA

113

15349

GLITTER ESCOLAR EMB C/3 GR CORES DIVERSAS

UNIDADE

10

R$ 7,04

R$ 70,40

BRW

117

21958

GRAMPEADOR 26/6 BASE 20CM

UNIDADE

33

R$ 33,85

R$ 1.117,05

BRW

119

325619

GRAMPEADOR PROFISSIONAL GRANDE 100 FLS

UNIDADE

5

R$ 111,90

R$ 559,50

BRW

122

327785

GRAMPO GALVANIZADO 23/10 CAIXA C/ 5000 UNIDADES

CAIXA

5

R$ 29,85

R$ 149,25

IARA

123

37272

GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PRESSAO PARA MADEIRA

UNIDADE

9

R$ 44,00

R$ 396,00

IARA

126

22099

GRAMPO TRILHO DE PLASTICO INTEIRISSO PCT C/ 50 UNID

PACOTE

11

R$ 28,80

R$ 316,80

BRW

132

9318

LAPIS PRETO N2 SIMPLES CX C/ 144 UNID

CAIXA

37

R$ 78,50

R$ 2.904,50

BRW

133

9840

LIVRO ATA 100 FOLHAS - PAUTADAS

UNIDADE

17

R$ 21,90

R$ 372,30

LEONORA

134

12604

LIVRO ATA 200 FLS PAUTADAS

UNIDADE

14

R$ 50,00

R$ 700,00

LEONORA

135

9839

LIVRO ATA 50 FOLHAS - PAUTADAS

UNIDADE

17

R$ 14,00

R$ 238,00

LEONORA

136

21957

LIVRO PONTO 160 FOLHAS

UNIDADE

6

R$ 37,00

R$ 222,00

LEONORA

137

6784

LIVRO PROTOCOLO 100 FLS

UNIDADE

14

R$ 20,50

R$ 287,00

LEONORA

139

24446

MOLHADOR DE DEDOS EM PASTA CENTRAL 12g

UNIDADE

34

R$ 5,15

R$ 175,10

BRW

140

43015

ORGANIZADOR PLASTICO EM 03 GAVETAS PARA ESCRITORIO

UNIDADE

12

R$ 137,00

R$ 1.644,00

BRW

141

43017

PACOTE PARA PRESENTE TAM. GRANDE

UNIDADE

50

R$ 9,40

R$ 470,00

SKIVA

142

43016

PACOTE PARA PRESENTE TAM. MEDIO

UNIDADE

50

R$ 6,70

R$ 335,00

SKIVA

144

22039

PALITO DE PICOLE PCT C/ 100 UNID

PACOTE

31

R$ 8,55

R$ 265,05

DOCE FESTA

145

22100

PALITOS PARA CHURRASCO (PACOTE COM 100UN)

PACOTE

21

R$ 16,00

R$ 336,00

PARANA

146

9807

PAPEL BOBINA - PARDO 60 CM

UNIDADE

8

R$ 139,00

R$ 1.112,00

BRW

150

22113

PAPEL CREPOM PCT C/ 10 ROLOS CORES VARIADAS

PACOTE

115

R$ 15,50

R$ 1.782,50

LEONORA

154

6592

PAPEL LAMINADO 50X60 CORES VARIADAS

UNIDADE

80

R$ 6,60

R$ 528,00

LEONORA

157

32202

PAPEL VERGE A4 180g PCT 50 FOLHAS CORES VARIADAS

PACOTE

22

R$ 38,00

R$ 836,00

LEONORA

158

24432

PAPEL VERGE BRANCO A4 180g PCT 50 FOLHAS

PACOTE

60

R$ 26,00

R$ 1.560,00

LEONORA

160

309939

PASTA CARTAO DUPLEX ; PINTADO E PLASTIFICADO COM PLASTICO TRASNPARENTE

UNIDADE

420

R$ 4,39

R$ 1.843,80

LEONORA

164

21960

PASTA DE PAPELAO COM ELASTICO A4

UNIDADE

50

R$ 4,89

R$ 244,50

BRW

165

9838

PASTA ELASTICA - 2 CM DE ESPESSURA

UNIDADE

80

R$ 7,39

R$ 591,20

BRW

166

9837

PASTA ELASTICA - 5 CM DE ESPESSURA

UNIDADE

90

R$ 9,34

R$ 840,60

BRW

172

43014

PASTA SANFONADA EM PLASTICO COM ESLASTICO C/ VARIAS DIVISOES

UNIDADE

2

R$ 61,10

R$ 122,20

BRW

174

4662

PASTA SUSPENSA KRAFT C/50

CAIXA

541

R$ 177,50

R$ 96.027,50

BRW

175

11613

PERCEVEJO LATONADO CX C/ 100 UNID

CAIXA

7

R$ 12,90

R$ 90,30

LEONORA

184

21935

PINCEL MARCA TEXTO COR AMARELO CX C/ 12 UNID

CAIXA

23

R$ 30,00

R$ 690,00

SUMMIT

186

21937

PINCEL MARCA TEXTO COR VERDE CX C/ 12 UNID

CAIXA

17

R$ 30,00

R$ 510,00

SUMMIT

187

29000

PINCEL Nº 00

UNIDADE

10

R$ 14,00

R$ 140,00

BRW

188

20215

PINCEL Nº 02

UNIDADE

10

R$ 5,20

R$ 52,00

BRW

189

32578

PINCEL Nº 04

UNIDADE

10

R$ 7,00

R$ 70,00

BRW

190

14809

PINCEL Nº 06

UNIDADE

10

R$ 8,60

R$ 86,00

BRW

191

14810

PINCEL Nº 08

UNIDADE

10

R$ 9,30

R$ 93,00

BRW

192

14808

PINCEL Nº 10

UNIDADE

70

R$ 10,20

R$ 714,00

BRW

193

14811

PINCEL Nº 12

UNIDADE

20

R$ 12,80

R$ 256,00

BRW

194

24523

PINCEL Nº 14

UNIDADE

20

R$ 14,30

R$ 286,00

BRW

195

32579

PINCEL Nº 16

UNIDADE

10

R$ 15,50

R$ 155,00

BRW

196

43027

PINCEL Nº 18

UNIDADE

10

R$ 15,60

R$ 156,00

BRW

197

9799

PINCEL PARA PINTURA N§ 12

UNIDADE

50

R$ 12,80

R$ 640,00

BRW

198

48914

PINCEL PARA PINTURA Nº14

UNIDADE

50

R$ 14,30

R$ 715,00

BRW

200

39637

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR PRETO - RECARREGAVEL

UNIDADE

150

R$ 23,79

R$ 3.568,50

SUMMIT

204

46700

PISCA PISCA - LUZES DE NATAL

UNIDADE

6

R$ 38,00

R$ 228,00

WINCY

206

15461

PISTOLA PARA COLA QUENTE GRANDE BIVOLT

UNIDADE

12

R$ 44,00

R$ 528,00

TILIBRA

207

325623

PISTOLA PARA COLA QUENTE PROFISSIONAL GRANDE

UNIDADE

10

R$ 67,00

R$ 670,00

TILIBRA

209

9842

PLACA DE ISOPOR 1,5 A 2 CM DE ESPESSURA

UNIDADE

40

R$ 10,00

R$ 400,00

ISOESTE

210

21975

PLASTICO PARA PASTA CATALOGO DOIS FUROS

UNIDADE

350

R$ 0,57

R$ 199,50

POLIBRAS

211

327787

PLASTICO TRANSPARENTE CRISTAL 0,15 MM PARA TOALHA DE MESA LARGURA 1,40CM

METRO

80

R$ 21,00

R$ 1.680,00

POLIBRAS

214

15463

PRANCHETA EM AGLOMERADO C/ PRENDEDOR METALICO MED. APROX. 33X23 CM

UNIDADE

44

R$ 22,00

R$ 968,00

BRW

219

325624

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERDE 500 ML

UNIDADE

10

R$ 81,10

R$ 811,00

SUMMIT

220

9825

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERMELHO - 500 ML

UNIDADE

20

R$ 81,10

R$ 1.622,00

SUMMIT

221

32206

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO 500 g - COR AZUL

UNIDADE

20

R$ 81,10

R$ 1.622,00

SUMMIT

222

32208

REABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO 500 g - COR PRETO

UNIDADE

20

R$ 81,10

R$ 1.622,00

SUMMIT

228

9431

REGUA DE POLIESTIRENO 30CM CRISTAL SIMPLES

UNIDADE

100

R$ 3,99

R$ 399,00

BRW

231

309940

SACO PLASTICO PARA PAPEL A4; ESPESSURA: 0,05 MM; CRISTAL LISO; 04 FUROS.

UNIDADE

50

R$ 0,55

R$ 27,50

POLIBRAS

232

310468

STENCIL PARA PINTURA EM TECIDO MODELOS E FIGURAS VARIADOS TAMANHO MINIMO 20 CM X 25 CM

UNIDADE

20

R$ 11,80

R$ 236,00

POLIBRAS

233

50899

SUPORTE PARA BALOES COM 08 HASTES/VARETAS

UNIDADE

2

R$ 44,00

R$ 88,00

ARTPLAST

237

48919

TECIDO TNT 100% POLIPROPILENO, MEDINDO 140CM DE LARGURA, COM GRAMATURA APROXIMADA DE 45G/M, CORES VARIADAS

METRO

1580

R$ 5,55

R$ 8.769,00

LEONORA

240

22103

TINTA GUACHE 250g CX 6X1 CORES VARIADAS

CAIXA

60

R$ 43,50

R$ 2.610,00

ACRILEX

241

22126

TINTA P/ CARIMBO S/ OLEO COR AZUL 42 ML

UNIDADE

6

R$ 16,80

R$ 100,80

SUMMIT

242

21976

TINTA P/ CARIMBO S/ OLEO COR PRETA 42 ML

UNIDADE

19

R$ 16,80

R$ 319,20

SUMMIT

243

32584

TINTA P/ TECIDO 250g CORES VARIADAS

UNIDADE

30

R$ 20,00

R$ 600,00

ACRILEX

244

327763

TINTA PARA CARIMBO S/ OLEO COR AZUL 42ML

UNIDADE

5

R$ 15,50

R$ 77,50

SUMMIT

250

325631

TINTA PARA TECIDO ACRIPUFF, CORES VARIADAS

UNIDADE

20

R$ 13,25

R$ 265,00

ACRILEX

251

33018

TINTA PARA TECIDOS CORES VARIADAS 37ML

UNIDADE

50

R$ 5,80

R$ 290,00

ACRILEX

252

24487

TINTA SPRAY AEROSOL INDICADO P/ PINTURA DECORATIVA EM MADEIRA, JORNAL, PAPEL, CERAMICA, MDF, ISOPOR, GESSO E CORTICA - DOURADO EMB C/ 350g

UNIDADE

5

R$ 30,75

R$ 153,75

TEKBOND

253

32209

TINTA SPRAY AEROSOL INDICADO P/ PINTURA DECORATIVA EM MADEIRA, JORNAL, PAPEL, CERAMICA, MDF, ISOPOR, GESSO E CORTICA EMB C/ 350g CORES VARIADAS

UNIDADE

5

R$ 30,75

R$ 153,75

TEKBOND

254

48918

TINTA SPRAY TUBO MED 240GR X 350ML COR OURO,

UNIDADE

10

R$ 30,75

R$ 307,50

TEKBOND

255

48917

TINTA SPRAY TUBO MED 240GR X 350ML COR PRATA

UNIDADE

10

R$ 30,75

R$ 307,50

TEKBOND

257

32842

TNT - TECIDO NAO TECIDO, DIMENSOES: NO MÍNIMO 1,40 M DE LARGURA CORES VARIADAS

METRO

30

R$ 5,55

R$ 166,50

LEONORA

258

50901

TNT - TECIDO NAO TECIDO, DIMENSOES: NO MÍNIMO 1,40 M DE LARGURA ESTAMPADO

METRO

30

R$ 7,90

R$ 237,00

LEONORA

259

22104

VERNIZ VITRAL EMB 37ml CORES VARIADAS

UNIDADE

20

R$ 15,00

R$ 300,00

BRW

Total

R$ 213.392,40

FORNECEDOR: 41.536.058 DANIELLY DOS SANTOS RODRIGUES ME

CNPJ: 41.536.058/0001-31

ENDEREÇO: Rua João Ferreira da Silva, nº 18, Bairro Centro, na cidade de Nova Monte Verde/MT

Item

Código

Descrição

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

Marca

2

12959

ALFINETE COLORIDO PARA MAPA CX C/50

CAIXA

22

R$ 8,50

R$ 187,00

BACCHI

4

15318

ALMOFADA P/ CARIMBO COR AZUL

UNIDADE

10

R$ 19,50

R$ 195,00

RADEX

7

5448

APONTADOR PLASTICO S/ COLETOR SIMPLES

UNIDADE

20

R$ 3,50

R$ 70,00

FABER-CASTELL

8

9439

ARQUIVO MORTO POLIONDA 350 X 130 X 245 MM

UNIDADE

370

R$ 6,25

R$ 2.312,50

POLIBRAS

10

9846

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 7MM

UNIDADE

200

R$ 1,30

R$ 260,00

PLASTYLINE

11

9845

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 9MM

UNIDADE

200

R$ 1,20

R$ 240,00

PLASTYLINE

12

9844

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 14MM

UNIDADE

200

R$ 1,25

R$ 250,00

PLASTYLINE

13

9843

ASPIRAL PARA ENCADERNACAO - 20MM

UNIDADE

200

R$ 1,85

R$ 370,00

PLASTYLINE

23

28862

BLOCO LOGICO 48 PECAS COLORIDOS EM MADEIRA

UNIDADE

10

R$ 71,50

R$ 715,00

CARLU

24

28942

BOBINA DE PAPEL KRAFT NATURAL 80gr 40CM 165M

UNIDADE

12

R$ 119,00

R$ 1.428,00

SANTECK

27

28952

BOLA DE ISOPOR 25MM

UNIDADE

50

R$ 1,30

R$ 65,00

STYROFORM

28

28953

BOLA DE ISOPOR 75MM

UNIDADE

50

R$ 2,20

R$ 110,00

STYROFORM

32

43010

BOLSA ESCOLAR GRANDE

UNIDADE

2

R$ 200,00

R$ 400,00

CLIO

33

43009

BOLSA ESCOLAR PEQUENA (CRECHE)

UNIDADE

2

R$ 100,00

R$ 200,00

LUXCEL

35

9790

BORRACHA ESCOLAR BRANCA - CX COM 40 UN

CAIXA

54

R$ 28,50

R$ 1.539,00

MERCUR

36

9791

CADERNO 48 FLS - BROCHURA DE LINHA

UNIDADE

500

R$ 9,80

R$ 4.900,00

JANDAIA

37

9793

CADERNO 48 FLS - CALIGRAFIA

UNIDADE

500

R$ 8,80

R$ 4.400,00

SÃO DOMINGOS

39

15524

CADERNO 48 FLS ESPIRAL CAPA DURA

UNIDADE

200

R$ 13,20

R$ 2.640,00

PAUTA BRANCA

40

325618

CADERNO 96 FLS - BROCHURA CAPA MOLE

UNIDADE

500

R$ 9,90

R$ 4.950,00

JANDAIA

42

21968

CADERNO PEQUENO CAPA DURA BROCHURA 96 FOLHAS

UNIDADE

240

R$ 19,80

R$ 4.752,00

JANDAIA

44

9438

CALCULADORA 12 DIGIT OUTO POWER OFF

UNIDADE

10

R$ 36,90

R$ 369,00

MAXTERPRINT

46

32832

CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA MEDIA, SEXTAVADA, MODELO CRISTAL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, CARGA REMOVIVEL, NAO ROSQUEADA, PONTA COM ESFERA DE TUGSTENIO NA COR AZUL CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

104

R$ 65,10

R$ 6.770,40

BIC

49

32583

CANETA P/ PINTAR TECIDO CORES VARIADAS

UNIDADE

65

R$ 12,20

R$ 793,00

ACRILEX

54

24434

CANETINHAS HIDROCOR CX C/ 24 UNID DIVERSAS CORES

CAIXA

50

R$ 22,50

R$ 1.125,00

BAZZE

55

9809

CAPA PARA ENCADERNACAO - TAMANHO A4 FRENTE

UNIDADE

810

R$ 1,25

R$ 1.012,50

PROLAM

59

327765

CARTELA DE BINGO COM 100 FOLHAS

UNIDADE

20

R$ 23,00

R$ 460,00

TAMOIO

60

15488

CARTOLINA COMUM MED. APROX. 50X 60 CM CORES VARIADAS

UNIDADE

1100

R$ 1,30

R$ 1.430,00

VMP

68

11954

COLA BRANCA 90 GR

UNIDADE

89

R$ 4,50

R$ 400,50

MERCUR

69

13176

COLA BRANCA LAVAVEL NAO TOXICA 1LT

UNIDADE

105

R$ 32,35

R$ 3.396,75

ACRILEX

71

32589

COLA GLITER 23g CORES VARIADAS

UNIDADE

10

R$ 5,85

R$ 58,50

MARIPEL

73

15490

COLA P/ E.V.A E ISOPOR 90 G

UNIDADE

30

R$ 10,40

R$ 312,00

FAMIX

74

37240

COLA-ADESIVA UNIVERSAL P/ ARTESANATO TRANSPARENTE TUBO C/ 28 G

UNIDADE

11

R$ 21,80

R$ 239,80

PEGAMIL

75

22096

CONTRA-CAPA PARA ENCADERNACAO - TAMANHO A4

UNIDADE

800

R$ 1,10

R$ 880,00

PROLAM

79

21942

CORRETIVO LIQUIDO A BASE D'AGUA 18 ML

UNIDADE

55

R$ 5,40

R$ 297,00

MERCUR

85

21945

ENVELOPE 18X25 BRANCO

UNIDADE

200

R$ 0,55

R$ 110,00

FORONI

86

21939

ENVELOPE 24X34 BRANCO CX C/ 250 UNID

CAIXA

6

R$ 198,10

R$ 1.188,60

FORONI

87

9637

ENVELOPE 26 X 36 SACO OURO

UNIDADE

600

R$ 1,00

R$ 600,00

FORONI

88

9806

ENVELOPE BRANCO 11 X 23

UNIDADE

200

R$ 0,55

R$ 110,00

SCRITY

91

9436

ENVELOPE SACO KRAFT 24X35 CX 250UN

CAIXA

7

R$ 237,90

R$ 1.665,30

FORONI

93

11958

ENVELOPE SACO OURO 34X24 COM 250UN

CAIXA

5

R$ 269,90

R$ 1.349,50

FORONI

96

24436

ESTOJO ESCOLAR COM ZIPER

UNIDADE

2

R$ 27,05

R$ 54,10

WINTH

99

6537

EXTRATOR DE GRAMPO

UNIDADE

81

R$ 6,25

R$ 506,25

BRW

103

15491

FITA ADESIVA COLORIDA 12 mm PEQUENA CORES VARIADAS

UNIDADE

100

R$ 3,20

R$ 320,00

ADELBRAS

112

13177

GIZ DE CERA CX C/ 12 UNID CORES VARIADAS

CAIXA

170

R$ 7,25

R$ 1.232,50

KOALA

115

46701

GORRO DE PAPAI NOEL EM FELTRO

UNIDADE

60

R$ 16,50

R$ 990,00

RIO MASTER

116

37270

GRAMPEADOR 26/6 BASE 11CM

UNIDADE

36

R$ 30,40

R$ 1.094,40

BRW

118

5438

GRAMPEADOR DE PRESSAO PARA MADEIRA

UNIDADE

6

R$ 60,75

R$ 364,50

BRW

120

22125

GRAMPO 106/6 CX C/ 5000UND

CAIXA

7

R$ 24,85

R$ 173,95

ACC

121

6574

GRAMPO 26/6 CX COM 5000

CAIXA

65

R$ 10,20

R$ 663,00

CIS

124

39599

GRAMPO PLASTICO ESTENDIDO DIMENSÕES 300X9X112 MM PACOTE C/ 50 UNIDADES

PACOTE

24

R$ 34,20

R$ 820,80

DELLO

125

21934

GRAMPO TRILHO DE METAL P/ ARQUIVAMENTO DE ATE 500 FOLHAS DE PAPEL CX C/ 50 UND

CAIXA

5

R$ 14,90

R$ 74,50

LEONORA

127

46698

GUIRLANDA PEQUENAS - ENFEITES DE NATAL

UNIDADE

6

R$ 38,00

R$ 228,00

RIO MASTER

131

9794

LAPIS DE COR GRANDE - CX 12 X 1

CAIXA

415

R$ 29,50

R$ 12.242,50

FABER-CASTELL

138

327791

MOCHILA CONFECCIONADA 100% EM POLIESTER, 01 COMPARTIMENTO PRINCIPAL, 03 BOLSOS FRONTAIS, 02 BOLSOS LATERAIS, COMPARTIMENTO PRINCIPAL COM REPARTICAO ACOLCHOADA, ALCA DE MAO ACO REFORCADO COM CABO DE ACO, ALCA DE COSTAS NAS SEGUINTES MEDIDAS: ALTURA 50

UNIDADE

15

R$ 132,90

R$ 1.993,50

RIO DE OURO

159

21964

PASTA AZ DE PAPELAO 8 CM

UNIDADE

90

R$ 20,45

R$ 1.840,50

POLYCART

161

327188

PASTA CATALOGO A4 C/ 50 PLAST CAPA DE PAPELAO REVEST C/ PLASTICO C/ 4 COLCHETES

UNIDADE

15

R$ 23,70

R$ 355,50

DAC

162

32203

PASTA CATALOGO C/ 100 PLAST CAPA DE PAPELAO REVEST C/ PLASTICO C/ 4 COLCHETES

UNIDADE

20

R$ 34,25

R$ 685,00

ACP

168

325621

PASTA GRAMPO TRILHO PLASTICA OFICIO - CORES DIVERSAS

UNIDADE

100

R$ 4,05

R$ 405,00

POLYBRAS

169

309941

PASTA PLASTICA ESCOLAR; DIMENSOES: LARGURA - 30.5 CM, ALTURA - 5 CM E COMPRIMENTO - 34 CM.

UNIDADE

55

R$ 23,15

R$ 1.273,25

POLYBRAS

170

24474

PASTA PLASTICA C/ ELASTICO FINA

UNIDADE

100

R$ 5,15

R$ 515,00

POLYBRAS

171

327794

PASTA SANFONADA DUPLICATA 12 DIVISORIAS

UNIDADE

3

R$ 44,65

R$ 133,95

ACP

176

21932

PERFURADOR CENTRAL COM CAPAC P/ PERFURAR 12 FOLHAS

UNIDADE

6

R$ 20,90

R$ 125,40

LEONORA

177

15354

PERFURADOR CENTRAL P/ 50 FOLHAS

UNIDADE

7

R$ 134,30

R$ 940,10

LEONORA

178

48913

PERFURADOR DE PAPEL COM REGUA DE REGULAGEM. DIMENSOES: 60 X 10 X 55 MM. ABERTURAS: 8MM. CAPACIDADE DE PERFURACAO: 10 FOLHAS. DISTANCIA ENTRE FUROS: 80MM. DISTANCIA DE MARGEM: 8MM. PESO: 0,132KG BASE: CHAPA DE ACO/PLASTICO, BASE INFERIOR: EM PLASTICO/

UNIDADE

5

R$ 43,70

R$ 218,50

BRW

180

9819

PINCEL ATOMICO COR AZUL - CX 12 X 1

CAIXA

9

R$ 109,90

R$ 989,10

PILOT

181

9818

PINCEL ATOMICO COR PRETO - CX 12 X 1

CAIXA

9

R$ 109,90

R$ 989,10

PILOT

182

15501

PINCEL ATOMICO COR VERDE CX 12X1

CAIXA

8

R$ 109,90

R$ 879,20

PILOT

183

9820

PINCEL ATOMICO COR VERMELHO - CX 12 X 1

CAIXA

9

R$ 125,90

R$ 1.133,10

PILOT

185

21936

PINCEL MARCA TEXTO COR LARANJA CX C/ 12 UNID

CAIXA

17

R$ 29,90

R$ 508,30

MASTERPRINT

199

39636

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR AZUL - RECARREGAVEL

UNIDADE

154

R$ 23,79

R$ 3.663,66

BIC

201

325622

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERDE - RECARREGAVEL

UNIDADE

50

R$ 23,79

R$ 1.189,50

BIC

202

39638

PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERMELHO- RECARREGAVEL

UNIDADE

100

R$ 23,78

R$ 2.378,00

BIC

205

9801

PISTOLA PARA COLA QUENTE - FINA

UNIDADE

20

R$ 33,90

R$ 678,00

LEONORA

212

21956

PORTA LAPIS CANETA E CLIPS EM PLASTICO RESISTENTE TAM PADRAO

UNIDADE

23

R$ 44,50

R$ 1.023,50

DELLO

215

45838

PRANCHETA EM ACRILICO TRANSPARENTE C/ PRENDEDOR METALICO MED. APROX. 33X23 CM

UNIDADE

17

R$ 39,39

R$ 669,63

DELLO

223

9800

REFIL PARA COLA QUENTE - FINO

UNIDADE

200

R$ 1,80

R$ 360,00

ARTPUNTO

224

15330

REFIL PARA COLA QUENTE GROSSA

UNIDADE

610

R$ 3,00

R$ 1.830,00

ARTPUNTO

226

21952

REGUA CRISTAL EM POLIESTIRENO 30 CM REFORCADA

UNIDADE

97

R$ 5,75

R$ 557,75

WALLEU

238

21962

TESOURA DOMESTICA 8 POLEGADAS

UNIDADE

79

R$ 18,25

R$ 1.441,75

WESTERN

239

15503

TESOURA ESCOLAR SEM PONTA CABO EM PLASTICO PEQUENA

UNIDADE

100

R$ 12,40

R$ 1.240,00

LEONORA

245

9814

TINTA PARA PINCEL ATOMICO - COR AZUL - CX 12 X1

CAIXA

1

R$ 216,25

R$ 216,25

PILOT

246

9815

TINTA PARA PINCEL ATOMICO - COR PRETO - CX 12 X1

CAIXA

1

R$ 216,25

R$ 216,25

PILOT

247

9816

TINTA PARA PINCEL ATOMICO - COR VERMELHO - CX 12 X1

CAIXA

1

R$ 216,25

R$ 216,25

PILOT

248

15504

TINTA PARA PINCEL ATUMICO - COR VERDE CX 12 X1

CAIXA

1

R$ 216,25

R$ 216,25

PILOT

Total

R$ 100.197,14

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Fornecer os Produtos dentro dos padrões estabelecidos pelo Município, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os Produtos licitados deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal em Nova Monte Verde - MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias contados do recebimento da Ordem de Serviço, não havendo valores ou números mínimos de itens para os pedidos, sendo os mesmos feitos de acordo com as necessidades do município.

5.3. Os Produtos deverão atender normas de garantia e referência de qualidade mínima ao serviço a ser prestado.

5.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

5.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade dos serviços, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.6. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.7. Comunicar imediatamente o Município qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.8. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.9. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Município;

5.10. Indenizar terceiros e/ou o próprio Município em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.11. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os produtos ou serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais e/ou trabalhistas previstas na legislação vigente, comprometendo-se a saldá-las em tempo oportuno, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o Município de Nova Monte Verde-MT;

5.15. Assumir todos os encargos de possíveis demandas trabalhistas, cíveis ou penais, relacionadas à prestação dos serviços, originalmente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

5.16. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Fiscalizar o perfeito cumprimento das obrigações assumidas neste instrumento pelas licitantes;

6.4. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.5. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento devido será efetuado conforme emissão da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável atestando o recebimento dos produtos ou serviços.

7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os produtos ou serviços entregues estão de acordo com as exigências contidas neste edital.

7.3 O Município de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o Município poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso o Município não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.4. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este Município e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.4, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

EDUCAÇÃO

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete da Secretaria/Educação

12 – Educação

122 – Administração Geral

0017 – Gerenciamento Global da Educação

2 014– Manutenção das Atividades – Secretaria de Educação

112– 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

SAUDE

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Blocos de Financiamento do SUS

2 055 – Bloco Custeio - Atenção Básica ou Primária em Saúde

447 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0032 – Blocos de Financiamento do SUS

2 057 – Bloco de Custeio de Atenção – MAC Ambulatorial Hospitalar

501 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

AGRICULTURA

06 – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento

001 – Gabinete da Secretaria/Agricultura

20 – Agricultura

608 – Promoção da Produção Agropecuária

0028 – Desenvolvimento Rural e Agro Negócios

2 046 – Manutenção das Atividades – Secretaria de Agricultura

326 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

ADMINISTRAÇÃO

03 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

001 – Gabinete da Secretaria de Planejamento e Administração

04 – Administração

122 – Administração Geral

0003 – Gestão Administrativa para Resultados

2 006– Manutenção-Secretaria Planejamento e Administração

59 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

OBRAS

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

001 – Gabinete da Secretaria de Obras

04 – Administração

122 – Administração Geral

0003 – Gestão Administrativa para Resultados

2 062 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras

567 - 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e cidadania

002 – Fundo Municipal de Assistência Social

08 – Assistência Social

244 – Assistência Comunitária

0055 – Multiculturalidade, Diversidade e Inclusão Social

2 113 – Manutenção do CRAS

801 – 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 84/2023, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Município de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 16 de Janeiro de 2024.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO

A. E. C. NOSSOL LTDA

CNPJ: 21.830.961/0001-01

CONTRATADA

41.536.058 DANIELLY DOS SANTOS RODRIGUES ME

CNPJ: 41.536.058/0001-31

CONTRATADA