Para atendimento das condições previstas no instrumento convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 14.133/2021; bem como ao Decreto Federal nº 11.462/2023, o Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal torna público os preços registrados na ata abaixo discriminada, bem como as respectivas empresas detentoras, conforme segue:

ÓRGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL DE CÁCERES-MT.

OBJETO: Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, nos termos do Edital e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

AS DESPESAS DECORRENTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS DO ORÇAMENTO VIGENTE, ALOCADO SOB A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:

Órgão/ Unidade	Funcional-Programática	Natureza de Despesas	Fonte de Recursos
04.01	17.512.1013.2125.0000	3.3.90	500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

RESOLVE REGISTRAR O(S) PREÇO(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO MENCIONADA(S):

EMPRESA	NAUTICA XO NEI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ	23.044.611/0001-37
ENDEREÇO COMPLETO	Avenida São Luiz, n° 154, Jardim Paraíso, Cáceres/MT – CEP: 78200-000
REPRESENTANTE LEGAL	Claudinei Tomazeli CPF: 815.359.961-53
CONTATO (TELEFONE)	(65) 99665-0522
ENDEREÇO ELETRÔNICO	xoneipescador@gmail.com; xonei@xoneipesca.com.br

FORNECEDOR: NAUTICA XO NEI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ITEM	CÓD TCE	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QTD.	VALOR UNT	VALOR TOTAL
1	00065340	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS – DO TIPO TRANSPORTE PLUVIAL. • LOCAÇÃO DE BARCO DE ALUMÍNIO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 4 PASSAGEIROS, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 6,0M, TIPO NAVAL, CONTENDO MOTOR DE 40HP, 02 COLETES SALVA VIDAS E 01 REMO	PRÓPRIA	MÊS	12	R$ 2.400,00	R$ 28.800,00
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais)

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais)

Cáceres-MT, 12 de janeiro de 2024.

______________________________________

JULIO CEZAR PARREIRA DUARTE

DIRETOR EXECUTIVO

Decreto 1019/2021

Publicado em 30/12/2021 – AMM

(Assinado Digitalmente)