PORTARIA Nº 015, de 02 De JANEIRO DE 2024.
17 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 015, de 02 De JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
R E S O L V E:Art.1º- Exonerar, o Senhor MANOEL SILVA DE MORAIS, matrícula funcional nº 8289, do cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeado através da Portaria nº 012/2020 e do Termo de Posse nº 03/2020, nos termos do disposto no artigo 19, da Lei Complementar nº 02, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 012/2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 02 de Janeiro de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal