PORTARIA Nº. 008/2024, de 08 de Janeiro de 2024.

“EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM

CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor EDEMAR SQUENA, Presidente da Câmara Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo e a Lei,

Resolve:

ARTIGO1º- EXONERAR o Sr. RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA, inscrito CPF nº 058.018.741-19 e portador da Cédula de identidade RG nº 6188442 SSP/GO e OAB n.º 28661/A, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, de provimento em comissão, símbolo D.A.S - I, lotado no Gabinete do Presidente, criado através da Lei Complementar nº 030/2013.

ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação em mural, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº. 007/2024, de 02 de janeiro de 2024.

Gabinete da Presidência, aos oito dias do mês de janeiro de 2024.

Registre- se e Cumpra –se.

EDEMAR SQUENA

Presidente 2023/2024