RETIFICAÇÃO DE DATAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 2023 “AUDIOVISUAL I, II E III” E EDITAL Nº 002/2023 “DEMAIS ÁREAS DA CULTURA”

EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022

(LEI PAULO GUSTAVO)

Considerando o fato de que alguns proponentes selecionados têm enfrentado dificuldades consideráveis na obtenção das certidões necessárias para a efetivação do Termo de Execução Cultural, em virtude de diversos fatores, incluindo o período de recesso de órgãos competentes e eventuais contratempos burocráticos, que têm impactado a celeridade na obtenção desses documentos.

Bem como, visando assegurar a justa participação de todos os selecionados e reconhecendo os desafios enfrentados, informamos a retificação da data para entrega de documentos: O prazo originalmente estabelecido para a entrega dos documentos necessários para o Termo de Execução Cultural será prorrogado até 08 de fevereiro de 2024, permitindo assim que todos os proponentes tenham tempo adequado para superar as dificuldades mencionadas.

Sendo assim, segue cronograma atualizado:

Publicação do Edital	10/11/2023
Período de inscrições	10/11/2013 a 01/12/2023
Período de Seleção de Propostas	01/12/2023 a 04/12/2023
Inscrições homologadas	05/12/2023
Prazo para recursos	05/12/2023 a 11/12/2023
Resultado dos recursos	13/12/2023
Resultado final e apresentação de recursos	04/01/2024 a 05/01/2024
Entrega da documentação complementar	08/01/2024 a 08/02/2024
Prazo para Criação de Contas	09/02/2024 a 15/02/2024
Prazo para Assinatura do Termo Execução Cultural	16/02/2024 a 19/03/2024
Prazo para Tramitação e Pagamento	20/03/2024 a 20/04/2024
Entrega da Contrapartida	Até 60 dias após o recebimento do recurso
Prestação de Contas	Até 30 dias após o término da vigência do termo

Nobres, 15 de janeiro de 2024.

Leocir Hanel

Prefeito Municipal