DATA: 21 de março de 2016

SÚMULA: Institui o Grupo Condutor Municipal das Redes de Atenção à Saúde do município de Sinop-MT.

MANOELITO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento assistência à saúde e a articulação interfederativa;

Portaria GM 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece as Diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

O Plano Municipal de Saúde 2016-2017, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Resolução 042 de 18 de setembro de 2015.

Considerando a Programação Anual de Saúde de 2016, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Resolução 045 de 17 de dezembro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º- Constituir o Grupo Condutor Municipal das Redes de

Atenção à Saúde e nomear os membros, conforme segue:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

a) Gestão

Edicársia Milhoretto

Marcelo Robeto Klement

b)Atenção Primária à Saúde

Patrícia Akemi Kamitani

Marcio Henrique de Souza

c) Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar

Eliz Carolina Ferdinando

d) Assistência Farmacêutica

Ana Paula Muller

e) Vigilância em Saúde

Rivka Pereira Duarte Martins

f) Educação e Promoção da Saúde

Marilene de Fátima Pereira

II - Representantes do Escritório Regional de Saúde de Sinop

a) Márcia de Lara Soriano b) Thelma Sueli Cervantes Rodrigues

III- Representantes do Conselho Municipal de Saúde

a) Wellington Randall Arantes b) Andréia Queiroz c) Helmir Crispiniano da Rocha

Art. 2º- O Grupo Condutor Municipal das Redes de Atenção a Saúde tem por objetivo contribuir oportuna e efetivamente para a resolutividade e qualidade da gestão das ações e dos serviços prestados à população do Município de Sinop-MT.

Art. 3º. As atribuições do Grupo Condutor Municipal das Redes de Atenção à Saúde serão regidas de acordo com as portarias vigentes, tendo por finalidade planejar, organizar, monitorar e avaliar as Redes de Atenção à Saúde, de forma sistêmica, articulada, integrada e solidária.

Art. 4º- O Grupo Condutor Municipal das Redes de Atenção à Saúde poderá criar, se necessário, grupo Técnico de Trabalho.

Art 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO. Em 21 de março de 2016.

MANOELITO DA SILVA RODRIGUES

Secretário Municipal de Saúde