PORTARIA Nº 01/SEPLAN/2024
18 de Janeiro de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 4083/2015;
Considerando, o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), estabelecido pelo Termo de Adesão, exercício 2023, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande;
Considerando, o Decreto nº 69/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM), no dia 24/11/2023, que dispõe sobre a instituição do Comitê Executivo de Gestão Estratégica, do Município de Várzea Grande/MT; e
Considerando, a necessidade de implementação do modelo de Administração Pública Gerencial, com foco na obtenção de resultados com efetividade no cidadão e na sociedade várzea-grandense;
RESOLVE:
Art. 1º O Comitê Gestor do GPE, que trata esta Portaria, será presidido pelo Secretário Municipal de Planejamento, João Carlos Cardoso, bem como será acompanhado por técnicos da Controladoria Geral do Município (CGM), que irão auxiliar tecnicamente o Comitê Executivo.
Art. 2º Designar servidores das Secretarias Municipais, como responsáveis pelo Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), para disseminar a cultura do planejamento a partir do processo sistemático de acompanhamento de indicadores, metas, iniciativas e a eficiência, eficácia e efetividade das ações executadas pelas Secretarias e Autarquia, conforme a seguir relacionados:
| SECRETARIAS | RESPONSÁVEIS | |
| Controladoria Geral do Município | Controlador: Edson Roberto Silva Técnicos: Juliano Marçal Rosa Junior Elinilton C. Miranda | |
| Secretaria Municipal de Gestão Fazendária | Secretária: Lucinéia dos Santos Ribeiro Técnicas: Luciene de Araújo Rodrigues Regis Poderoso de Souza | |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável | Secretário: Jean Lucas Teixeira Carvalho Técnicas: Marcelly da Silva Sampaio Arruda Cintia da Silva Serrano | |
| Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana | Secretário: Breno Gomes Técnicos: Maykon Mikhael Hanna Jereije Marcos Paulo da Costa Silva | |
| Secretário: Osvaldo Botelho Campos Neto Técnica: Eliete Bomdespacho da Silva | |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Regularização Fundiária e Habitação | Secretário: Ricardo Azevedo Araújo Técnicas: Joice Francisquini Camila Andretty | |
| Secretaria Municipal da Defesa Social | Secretário: Alessandro Ferreira da Silva Técnico: Louriney dos Santos Silva | |
| Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer | Secretário: Silvio Aparecido Fidelis Técnicas: Sara Vitalino de Souza Elizabete Britez Sousa | |
| Secretário: Luiz Celso Morais de Oliveira Técnico: Waldisnei Moreno Costa | |
| Secretaria Municipal de Comunicação Social | Secretário: Pedro Marcos Campos Lemos Técnica: Jane Cassia Duarte Lima Barros | |
| Secretaria Municipal de Assistência Social | Secretária: Ana Cristina Vieira e Silva Técnica: Marilia Barbosa Benetti Flor | |
| Departamento de Água e Esgoto - DAE | Presidente: Carlos Alberto Simões Arruda Técnicos: Josni Sousa de Araújo Luiz Henrique Vaz | |
| Secretaria Municipal de Saúde | Secretário: Gonçalo Aparecido de Barros Técnicos: Marcos Tertuliano de França e Sandra Cristina Pavini Nunes | |
| Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo | Secretário: Charles Caetano Rosa Técnicas: Luciane Silva de Moraes Larissa de Arruda Vasconcelos | |
| Secretaria Municipal de Planejamento | Secretário: João Carlos Cardoso Técnicas: Jackeline Aves Azevedo Brandão Jakeline Pereira Isaac |
Art. 3º Faz parte deste Decreto o calendário de reuniões internas quadrimestrais, do Comitê Gestor do GPE, do Município de Várzea Grande/MT, conforme anexo I.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Couto Magalhães em Várzea Grande–MT, 02 de janeiro de 2024.
João Carlos Cardoso
Secretário Municipal de Planejamento
ANEXO I
CALENDÁRIO DE REUNIÕES INTERNAS
Comitê Gestor do GPE
Município de Várzea Grande
| DATA | HORÁRIO | LOCAL |
| 1ª Quadrimestre | Às 09:00 | Na Sala de Reuniões da SEPLAN |
| 2ª Quadrimestre | Às 09:00 | Na Sala de Reuniões da SEPLAN |
| 3ª Quadrimestre | Às 09:00 | Na Sala de Reuniões da SEPLAN |
OBSERVAÇÃO:
- Além das reuniões internas, o Comitê Gestor do GPE se reunirá também bimestralmente, nas reuniões conjuntas realizadas pelo TCE/MT e Consultoria da UFMT, a fim de procederem com as avaliações e monitoramento dos indicadores e metas do Município de Várzea Grande/MT, cujos encontros serão a princípio desenvolvidos de forma “online”;
- Já a Secretaria Municipal de Planejamento se reunirá, mensalmente, em reuniões que serão ministradas pelo TCE/MT e Consultoria da UFMT.
Várzea Grande, 02 de janeiro de 2024
João Carlos Cardoso
Secretário Municipal de Planejamento