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Pref. Várzea Grande

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 4083/2015;

Considerando, o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), estabelecido pelo Termo de Adesão, exercício 2023, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande;

Considerando, o Decreto nº 69/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM), no dia 24/11/2023, que dispõe sobre a instituição do Comitê Executivo de Gestão Estratégica, do Município de Várzea Grande/MT; e

Considerando, a necessidade de implementação do modelo de Administração Pública Gerencial, com foco na obtenção de resultados com efetividade no cidadão e na sociedade várzea-grandense;

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Gestor do GPE, que trata esta Portaria, será presidido pelo Secretário Municipal de Planejamento, João Carlos Cardoso, bem como será acompanhado por técnicos da Controladoria Geral do Município (CGM), que irão auxiliar tecnicamente o Comitê Executivo.

Art. 2º Designar servidores das Secretarias Municipais, como responsáveis pelo Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), para disseminar a cultura do planejamento a partir do processo sistemático de acompanhamento de indicadores, metas, iniciativas e a eficiência, eficácia e efetividade das ações executadas pelas Secretarias e Autarquia, conforme a seguir relacionados:

SECRETARIAS

RESPONSÁVEIS

Controladoria Geral do Município

Controlador: Edson Roberto Silva

Técnicos: Juliano Marçal Rosa Junior

Elinilton C. Miranda

Secretaria Municipal de Gestão Fazendária

Secretária: Lucinéia dos Santos Ribeiro

Técnicas: Luciene de Araújo Rodrigues

Regis Poderoso de Souza

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável

Secretário: Jean Lucas Teixeira Carvalho

Técnicas: Marcelly da Silva Sampaio Arruda

Cintia da Silva Serrano

Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana

Secretário: Breno Gomes

Técnicos: Maykon Mikhael Hanna Jereije Marcos Paulo da Costa Silva

Secretaria Municipal de Administração

Secretário: Osvaldo Botelho Campos Neto

Técnica: Eliete Bomdespacho da Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Regularização Fundiária e Habitação

Secretário: Ricardo Azevedo Araújo

Técnicas: Joice Francisquini

Camila Andretty

Secretaria Municipal da Defesa Social

Secretário: Alessandro Ferreira da Silva

Técnico: Louriney dos Santos Silva

Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer

Secretário: Silvio Aparecido Fidelis

Técnicas: Sara Vitalino de Souza

Elizabete Britez Sousa

Secretaria Municipal de Viação e Obras

Secretário: Luiz Celso Morais de Oliveira

Técnico: Waldisnei Moreno Costa

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Secretário: Pedro Marcos Campos Lemos

Técnica: Jane Cassia Duarte Lima Barros

Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretária: Ana Cristina Vieira e Silva

Técnica: Marilia Barbosa Benetti Flor

Departamento de Água e Esgoto - DAE

Presidente: Carlos Alberto Simões Arruda

Técnicos: Josni Sousa de Araújo

Luiz Henrique Vaz

Secretaria Municipal de Saúde

Secretário: Gonçalo Aparecido de Barros

Técnicos: Marcos Tertuliano de França e

Sandra Cristina Pavini Nunes

Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo

Secretário: Charles Caetano Rosa

Técnicas: Luciane Silva de Moraes

Larissa de Arruda Vasconcelos

Secretaria Municipal de Planejamento

Secretário: João Carlos Cardoso

Técnicas: Jackeline Aves Azevedo Brandão Jakeline Pereira Isaac

Art. 3º Faz parte deste Decreto o calendário de reuniões internas quadrimestrais, do Comitê Gestor do GPE, do Município de Várzea Grande/MT, conforme anexo I.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Couto Magalhães em Várzea Grande–MT, 02 de janeiro de 2024.

João Carlos Cardoso

Secretário Municipal de Planejamento

ANEXO I

CALENDÁRIO DE REUNIÕES INTERNAS

Comitê Gestor do GPE

Município de Várzea Grande

DATA

HORÁRIO

LOCAL

1ª Quadrimestre

Às 09:00

Na Sala de Reuniões da SEPLAN

2ª Quadrimestre

Às 09:00

Na Sala de Reuniões da SEPLAN

3ª Quadrimestre

Às 09:00

Na Sala de Reuniões da SEPLAN

OBSERVAÇÃO:

- Além das reuniões internas, o Comitê Gestor do GPE se reunirá também bimestralmente, nas reuniões conjuntas realizadas pelo TCE/MT e Consultoria da UFMT, a fim de procederem com as avaliações e monitoramento dos indicadores e metas do Município de Várzea Grande/MT, cujos encontros serão a princípio desenvolvidos de forma “online”;

- Já a Secretaria Municipal de Planejamento se reunirá, mensalmente, em reuniões que serão ministradas pelo TCE/MT e Consultoria da UFMT.

Várzea Grande, 02 de janeiro de 2024

João Carlos Cardoso

Secretário Municipal de Planejamento