Portaria 018/2024 de 16 de Janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 010/SMVOP/2024 de 03/01/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 02/01/2024 do cargo comissionado de ENCARREGADO II o servidor público municipal ROBERTO RODRIGUES SERTÃO, matricula 014591, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/01/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Janeiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal