DECRETO Nº 005/2024

17 DE JANEIRO DE 2024

“ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO EDUCACIONAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º: O Horário de funcionamento das Unidades de Ensino Educacional Municipal ficará:

I- Secretaria Municipal de Educação - das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h; II- Escola Municipal Raimundo de Pano - das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h; III- Creche Municipal Pequeno Polegar - das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h;

Parágrafo Único: o Disposto nesse artigo seguirá o Horário Oficial de Brasília.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, 17 de Janeiro de 2024.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL