EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 007/2024
18 de Janeiro de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:
Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – REGIÃO OESTE,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 1 | EDLAINE DA SILVA GOMES | 304010477 | AC |
| 2 | ELISANGELA RODRIGUES DE MATTOS | 304009518 | AC |
| 3 | ELIMARA SANTANA DA SILVA | 304012565 | AC |
| 4 | FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA | 304004220 | AC |
| 5 | JOELMA CRISTINA PEREIRA DE CAMPOS | 304004741 | AC |
| 6 | ELIZANGELA DOS SANTOS DUARTE | 304011059 | AC |
| 7 | ROZILENE MARIA DOS SANTOS | 304012724 | AC |
| 8 | SEBASTIANA AUREA DE FIGUEIREDO | 304012743 | AC |
| 9 | LUCIMARY DE OLIVEIRA DA SILVA | 304003150 | AC |
| 10 | JOSIANE AUXILIADORA DA SILVA | 304004710 | AC |
| 11 | BENEDITA JULIANA DE ALMEIDA | 304012973 | AC |
| 12 | RITA GONCALINA DA SILVA ALMEIDA | 304004424 | AC |
| 13 | FRANCILENE MARIA FERNANDES DE ALMEIDA | 304004649 | AC |
| 14 | GONÇALINA AUXILIADORA DE FIGUEIREDO MACHADO | 304011352 | AC |
| 15 | EDILAINE ALVES DE ALMEIDA | 304003904 | AC |
| 16 | LELIANE ANTONIA DE OLIVEIRA | 304004724 | AC |
| 17 | JOSILENE DE OLIVEIRA | 304009599 | AC |
| 18 | YARA TAMIRES DA SILVA SANTANA ROSA | 304009375 | AC |
| 19 | NEUZA BRAUNIZIA DA CONCEIÇÃO | 304004541 | AC |
| 20 | MARIA LUCIA DA COSTA | 304005557 | AC |
| 21 | JOELZA CESAR DE MORAES | 304007995 | AC |
| 22 | ELISANGELA DE SOUZA FERREIRA | 304006516 | AC |
| 24 | ELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO MORAES | 304011988 | AC |
| 25 | CRESTIANE LEMES DE SOUZA ALMEIDA | 304004433 | AC |
| 26 | PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA | 304006298 | AC |
| 27 | KEREN HAPUK BUENO DE ALMEIDA | 304012262 | AC |
| 28 | KARLA CRISTINA LUIZ DE SOUZA | 304010351 | AC |
| 29 | LAIANY MORAES DE ARRUDA | 304010317 | AC |
| 30 | PATRICIA RAMOS DE CAMPOS | 304011561 | AC |
| 31 | MILENA DA SILVA MORAES | 304011284 | AC |
| 32 | KAUANE MATEUS DE OLIVEIRA | 304004200 | AC |
| 33 | GABRIELLA MUNIZ DE OLIVEIRA | 304012093 | AC |
| 34 | MIRIAN MAGALHAES | 304009276 | AC |
| 35 | IZABELLA MELLO D ABADIA SENABIO | 304004431 | AC |
| 36 | JOSIMEIRE CRISTINA DA SILVA | 304004481 | AC |
| 37 | JAINE MARIA DE ARRUDA DELMAO | 304003103 | AC |
| 38 | GLENDA DE BARROS DE SA | 304013370 | AC |
| 40 | REJANE TARTARINI DE FREITAS | 304007342 | AC |
| 41 | ODILINA LUCIA DE CAMPOS | 304003043 | AC |
| 42 | ESTER MARTINS DE SOUZA | 304003423 | AC |
| 43 | ANDRESSA KAROLINE ARRUDA SILVA | 304013384 | AC |
| 44 | ROSANA DA CONCEICAO SILVA | 304006512 | AC |
| 45 | ELIZABETH ROSA DA SILVA IDELFONSO | 304012701 | AC |
| 46 | INGRID LOHAYNE INACIO DOS SANTOS | 304011002 | AC |
| 47 | DENISE LIMA DE OLIVEIRA | 304010712 | AC |
| 48 | JHENIFER DA SILVA SANTOS | 304007531 | AC |
| 49 | SANDRA REGINA PONDE REIS | 304008180 | AC |
| 51 | CAMILA MARIANA DOS SANTOS GOMES | 304013267 | AC |
| 52 | GABRIELI CRISTINI TIAGO DOS SANTOS | 304009816 | AC |
| 53 | RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA | 304007530 | AC |
| 54 | NEUZELI DA SILVA | 304004902 | AC |
| 55 | PAULA CAROLINE DA SILVA CAMPOS | 304013207 | AC |
| 56 | WALDETE MARIA DE OLIVEIRA | 304004665 | AC |
| 57 | ANA PAULA OLIVEIRA LACERDA FRANCO | 304003510 | AC |
| 58 | KELLEN SILVA CAMPOS DE MOURA | 304000753 | AC |
| 59 | SIMONE MENEZES DA SILVA | 304005581 | AC |
| 60 | MARIA NUNES DE ALMEIDA | 304004655 | AC |
| 61 | NATHASHA SOUZA COUTINHO ZAGONEL | 304005333 | AC |
| 62 | CLAUDIA RIBEIRO DA COSTA SANTOS | 304005546 | AC |
| 63 | ROSANGELA BRITO SILVA | 304010467 | AC |
| 64 | JOSIANE DA SILVA LACERDA | 304008136 | AC |
| 65 | ALINE CAROLINE DA SILVA | 304006034 | AC |
| 66 | LAYSSA ALMEIDA BOTELHO DOS SANTOS | 304009650 | AC |
| 67 | AUXILIADORA ROSARIA LOPES | 304006764 | AC |
| 68 | PATRICIA MENDES DA SILVA PROENÇA | 304008605 | AC |
| 69 | JOCIMARA DA SILVA PEREIRA | 304006688 | AC |
| 70 | JOYCE DA SILVA GOMES | 304010279 | AC |
| 71 | WESLAINY MARIA DOS SANTOS ALMEIDA MAGALHÃES | 304003276 | AC |
| 72 | THAYNARA RODRIGUES DA COSTA | 304011701 | AC |
| 73 | MARINETE CLARICE DE ALMEIDA ARRUDA | 304012864 | AC |
| 74 | ANA LYVIA LEITE CURADO | 304009242 | AC |
| 75 | RUTYSANER SIQUEIRA PEREIRA LEITE | 304008843 | AC |
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 23 | MARCIANE FLORIANO DE ALMEIDA | 304003399 | NI |
| 39 | HELLEN PATRÍCIA BAIÃO DOS SANTOS PINHO | 304012640 | NI |
| 50 | ELIZETE CÂNDIDA DE OLIVEIRA VIEIRA | 304004533 | NI |
| 81 | SIMONE APARECIDA RODRIGUES SILVA | 304005420 | NI |
| 108 | MAÍSE SANTANA DE MORAIS | 304004312 | NI |
| 110 | SIMONI MARTINELLI | 304005542 | NI |
| 111 | FABIANA DA CRUZ PEREIRA CUNHA | 304008439 | NI |
| 112 | ZENAIDE ALVES BISPO DE SOUZA | 304005536 | NI |
| 113 | THALYTA LAVÍNIA SOUZA COSTA | 304003311 | NI |
§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.
§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.
Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 23/01/2024, a partir das 14:00 às 18:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.
Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:
I – Mediante apresentação de Cópia e original:
a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:
Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);
Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);
8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV
9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI
Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.
§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.
§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.
§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 17 de janeiro de 2024.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Várzea Grande/MT