PORTARIA Nº 72/2024
18 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 72/2024
Dispõe sobre a nomeação de Luciane Pereira de Jesus, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências” e suas alterações posteriores; considerando que foi realizado(a) o(a) Estimativa do Impacto Orçamentário/Financeiro para Gasto com Pessoal – nº 03/2024; resolve:
Art. 1º Nomear a servidor(a) público(a) municipal Luciane Pereira de Jesus, Professora, matrícula funcional 4610, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Ana Célia Moreira da Silva Sales, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 22/1/2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 15 de janeiro de 2024.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal