PORTARIA Nº 76/2024
18 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 76/2024
Dispõe sobre a nomeação de Juliana Lopes Ferreira dos Santos, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências” e alterações posteriores; de acordo com a Estimativa do Impacto Orçamentário/Financeiro para Gasto com Pessoal – nº 3/2024 e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º Nomear a partir de 15 de janeiro de 2024 o(a) servidor(a) público(a) municipal Juliana Lopes Ferreira dos Santos, Técnica de Enfermagem, matrícula funcional 5060, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão Técnica de Imunização - GF, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 15 de janeiro de 2024.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal