DECRETO Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
18 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação da Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande – CME, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Várzea Grande - MT, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seus artigos 69, inciso VI; e
CONSIDERANDO a escolha da Presidente e do Vice-Presidente, deliberado por votação, em reunião do pleno deste Conselho.
DECRETA:
Art. 1º A Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande serão exercidas, respectivamente, pela Conselheira Eva de Paulo Vieira Santos e pelo Conselheiro Teobaldo Witter.
Parágrafo único: os mandatos de que trata o caput deste artigo serão exercidos pelo período de 02 (dois) anos, iniciando-se em 24 de janeiro de 2024 e findando-se em 23 de janeiro de 2026.
Art. 2° Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº. 07/2022.
Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande – MT, 16 de janeiro de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal