DECRETO Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
18 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providencias.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, nos termos do artigo 69, inciso VI.
DECRETA:
Art. 1° O Conselho Municipal de Esporte e Lazer, instituído pela Lei Municipal n° 4.198/2017, fica constituído com os seguintes membros:
I - representantes do governo municipal:
a) Nasser Untar Pereira Pinto (titular); b) Oliney da Silva Filho (suplente); c) Carlos Henrique Araújo (titular); d) Jadir Pereira (suplente); e) Charles Fabiano Araújo Quadros (titular); f) Anaíza da Silva Conceição (suplente); g) Elaine Cristina de Arruda e Silva (titular); h) Rogério Santos Vieira (suplente); i) Erasmo Ribeiro da Costa (titular); e j) Elson Moreira da Silva (suplente). II - representantes da sociedade civil organizada: a) Gilson Cassemiro de Lima (titular) – Associação Várzea-grandense Pro Atividade Esportiva; b) Joana Darc Cardoso (suplente) – Associação Várzea-grandense Pró Atividade Esportiva; c) Alcides João Costa (titular) – Associação Comunitária de Educação, Comunicação, Cultura, Esporte e Lazer Bufalo Escola de Futebol; d) Jean Carlos Gomes de Siqueira (suplente) – Associação Comunitária de Educação, Comunicação, Cultura, Esporte e Lazer Bufalo Escola do Futebol; e) Luciano Marcelo de Campos (titular) – Associação Mato-grossense de Cegos; f) Carlos Henrique Rodrigues de Almeida (suplente) – Associação Mato-grossense de Cegos; g) Nádia Costa de Souza (titular) – Instituto Futsal Sem Drogas; e h) Wanderley Benedito de Souza (suplente) – Instituto Futsal Sem Drogas.Art. 2° O mandato de cada conselheiro será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, por igual período.
Art. 3° A função dos conselheiros não será remunerada.
Art. 4° A diretoria do conselho terá a seguinte composição:
I - Presidente: Carlos Henrique de Araujo;
II - Vice-Presidente: Gilson Cassemiro de Lima;
III - 1ª Secretária: Elaine Cristina de Arruda e Silva; e
IV - 2ª Secretária: Nádia Costa de Souza.
Art. 5° Fica revogado o Decreto Municipal n.º 116/2021.
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22 de novembro de 2023.
Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande – MT, 16 de janeiro de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal