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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, empresa BRAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 02.435.563/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação será decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços n. 08/2023, do Processo Administrativo n. 2111/2023, licitação na modalidade de Pregão Presencial/Registro De Preços n. 006/2023, da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, tem entre si justo e avençado o presente INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N. 433/2023 [PROCESSO GESPRO N. 932569/2023], OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de pessoa jurídica para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de estruturas metálicas para fechamento de áreas, tablados, estrutura para banners, de locação de tendas, palco, geradores de energia, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência n. 053/2023. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.327.500,00 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II e § 2º da Lei n. 8.666/93, condicionada a verificação da real necessidade e vantagem para a Administração na continuidade do contrato, podendo ser alterado, e ainda, se no curso do seu prazo as partes resolverem rescindi-lo, ou ao final, queiram pôr fim ao pacto locativo, fica convencionado que as mesmas, para essas situações, deverão se manifestar, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento e a efetivação do contrato ficaram a cargo da servidora EDIZES LUIZA REVELES PEREIRA, CPF: 208.526.901-00. E o suplente será o servidor ALMINDO PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF 603.857.581-20.

DATA DE ASSINATURA: 28.12.2023

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer

Contratante

BRAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Contratada