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Pref. Várzea Grande

“Dispõe sobre o chamamento público, para realização de reavaliação médica anual dos aposentados por invalidez do PREVIVAG- Instituto de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande-MT”

O Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande – PREVIVAG, no uso de suas atribuições legais e diante da necessidade de reavaliação médico pericial dos Segurados Aposentados por Invalidez por este Instituto,

RESOLVE:

Art. 1° - Convocaros segurados do PREVIVAG em gozo do benefício de aposentadoria por invalidez, para submeterem-se a reavaliação médico pericial, devendo para tanto comparecerem pessoalmente de acordo com o agendamento mensal, nas dependências do PREVIVAG-Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Município de Várzea Grande-MT, sito a Avenida Presidente Arthur Bernardes, n. 865, Centro Sul, Bairro: Ipase, munidos dos seguintes documentos:

I- Documento original de Identidade, e/ou outro correspondente com foto;

II- Documento original de inscrição no CPF;

III- Laudo Médico atualizado;

IV- Exames laboratoriais e de imagens atuais, e outros de acordo com a patologia; e

V- Comprovante de residência

Art. 2º - Não será permitida a reavaliação médica, na forma acima descrita, por terceiros, ainda que seja apresentada procuração para tais fins;

§ 1º - Em caso de o segurado não estar em condições de locomoção e outras doenças que o incapacite de estar presente, necessário se faz a apresentação de atestado médico e/ou laudo, de forma antecipada a este Instituto, no mês correspondente a sua reavaliação;

Art. 3º - No ato da reavaliação médica os segurados aposentados por invalidez, irão se submeter ao exame pericial pelo Médico Credenciado por este Instituto – PREVIVAG, a fim de atestarem a permanência ou não de sua incapacidade;

§ 1º - Estão excluídos do ato pericial, o aposentado por invalidez que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

§ 2º - Ressalta-se que, o segurado aposentado por invalidez que não comparecer ao mês aqui determinado, ou se recusar a ser submetido à reavaliação médico-pericial, terá o pagamento de seus proventos de aposentadoria suspenso;

Art. 4º - Passadas análises na base de dados deste Instituto segue lista dos meses correspondente a cada um dos segurados, cujo há necessidade de reavaliação médico pericial, devendo os mesmos atentar-se ao seu mês no calendário do corrente ano, para presença nesta autarquia;

§1ºCALENDÁRIO FEVEREIRO/2024:

1- ADANARY SILVA TOLEDO PIZZA ARAÚJO;

2- APARECIDA RITA DO NASCIMENTO SOUSA;

3- ALESSANDRA APARECIDA BRUSTOLON NUNES;

4- ANA BENEDITA DA SILVA BORGES;

5- ADEMAR GONÇALVES DA SILVA;

6- ALDINETE TELLES PANIAGO;

7- ANTONIA AUGUSTA DE LIMA;

§ 2º - CALENDÁRIO MARÇO/2024

1- CLAUDIA MENDES BOICA;

2- CRISTINA MARINHO TEIXEIRA;

3- CONCEIÇÃO DUARTE DA NOBREGA;

4- CRISPIM AGOSTINHO OLIVEIRA;

5- CRISTIANO VALERIO TAVERA CORDEIRO;

6- DORCELINA MARIA DE MELO;

7- DELICE ALCIDES DA SILVA;

§ 3º - CALENDÁRIO ABRIL/2024

1- ELIANE ALBUES BISPO;

2- EROISA DE MELO SCHAUSTZ;

3- FABIANE VIEIRA LOPES;

4- FRANCISCO MONTEIRO NETO;

5- FERNANDO SEIXAS ROSALIA DA SILVA;

6- GISELI MARIA RONDON NARITA;

7- HELENA GLAZIELA BARBIERO AMARAL;

§ 4º - CALENDÁRIO MAIO/2024

1- IVANILCE GONÇALVES DE JESUS;

2- IZABEL BRANDÃO DA SILVA;

3- JANE ROCHA CAMARGO;

4- JUAREZ FERREIRA DA SILVA;

5- JOSÉ LUIZ CENTURIÃO;

6- LENIL JOANA LOPES;

7- LUIZ MARIO OJEDA;

§ 5º - CALENDÁRIO JUNHO/2024

1- LAERTE PEREIRA DA SILVA;

2- LUCIENE DA SILVA TAVARES E SILVA;

3- LUSINETE MARIA DA SILVA RODRIGUES;

4- MARTA DE ANDRADE E SILVA;

5- MARCIA LEÃO ORMOND;

6- MARIA IZALINA DA SILVA CARVALHO PEREIRA;

7- MARIA CONCEIÇÃO SOUZA SANTOS;

8- MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE OLIVEIRA FROTA;

9- MARLY APARECIDA TONIATTO;

10- MARIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO SILVA;

§ 6º - CALENDÁRIO JULHO/2024

1- NILZA RODRIGUES DA SILVA;

2- NILDA XAVIER SIQUEIRA;

3- ODINETE PAULINA DO NASCIMENTO;

4- OSMARINA DE OLIVEIRA ROBLES DOS SANTOS;

5- ROSIMAR DORAZIO DA COSTA D’ORAZIO;

6- REGINA CELIA DO NASCIMENTO;

7- ROSEMARY SILVEIRA BARBOSA;

8- ROSICLEIDE MORAES PEREIRA EGUES;

9- ROSIMERY CORREA FERREIRA FIGUEIREDO;

§ 7º - CALENDÁRIO AGOSTO/2024

1- SERGIO LIRIO FLORES;

2- SERVINO SANTOS DA SILVA;

3- VALDINETE GOMES VANDERLEY INOMATA;

4- VANUZA QUARESMA RIBEIRO DE SOUSA;

5- VIVIANA PAULA AMARAL;

6- WALDEMIRES BENEDITA FONSECA DOS SANTOS;

7- WELLER ESTEVES FERREIRA;

8- WILMA GARCIA DA SILVEIRA MARQUES;

9- WILZA MARIA DE OLIVEIRA

Art. 5º - Ficamos segurados acima descritos, cientes que deverão comparecer a este Instituto, dentro do mês correspondente, a seu chamamento, portando todos os documentos descritos no Art. 1º desta;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande/MT, 17 de janeiro de 2024.

Juarez Toledo Pizza Presidente