DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 063/2023, que designou os membros do Conselho Municipal do de Políticas Culturais;

CONSIDERANDO o teor da CI nº 014/2024/STCMA, que indica as indicações dos suplentes;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais da seguinte forma:

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL I. Titular: CAROLINA MIRANDA BARROS (INSTITUTO INREDE). Suplente: Liebe Lima da Silva (INSTITUTO INREDE). II. Titular: FERNANDA MARIMON FERNANDES (GRUPO SEMENTES). Suplente: Solene Tricaud (GRUPO SEMENTES). III. Titular: SILVANA HIROOKA (INSTITUTO ECOSSISTEMA E POPULAÇÃO). Suplente: Suzana Hirooka (INSTITUTO ECOSSISTEMA E POPULAÇÃO).

Art. 2º. Os Conselheiros ora designados exercerão suas respectivas atribuições pelo restante do mandato vigente.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retrativos a 25/09/2023.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 17 de janeiro de 2024.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal