ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE RATEIO

Referente a Publicação do Dia 17 de janeiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.402

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2024

EXTRATO DO TERMO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA MT

CONTRATADO: A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT

CNPJ: 15.943.608/0001-27

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER O DECRETO 10.540/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CRIANDO O SIAFIC QUE É A SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANTIDA E GERENCIADA PELO PODER EXECUTIVO, INCLUÍDOS OS MÓDULOS COMPLEMENTARES, AS FERRAMENTAS E AS INFORMAÇÕES DELA DERIVADOS, UTILIZADA POR TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS REFERIDOS NO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000, INCLUÍDAS AS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE CADA ENTE FEDERATIVO.

VALOR: R$ 34.860,00 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024

VIGENCIA:02/01/2023 À 31/12/2024

LEIA-SE:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2024

EXTRATO DO TERMO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA MT

CONTRATADO: A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT

CNPJ: 15.943.608/0001-27

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER O DECRETO 10.540/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CRIANDO O SIAFIC QUE É A SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANTIDA E GERENCIADA PELO PODER EXECUTIVO, INCLUÍDOS OS MÓDULOS COMPLEMENTARES, AS FERRAMENTAS E AS INFORMAÇÕES DELA DERIVADOS, UTILIZADA POR TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS REFERIDOS NO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000, INCLUÍDAS AS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE CADA ENTE FEDERATIVO.

VALOR: R$ 34.860,00 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024

VIGENCIA:02/01/2023 À 31/12/2024