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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 002 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 8º, Parágrafo Único, da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000,

DECRETA:

Art. 1º - A programação da execução financeira, relativa aos orçamentos fiscal e da seguridade social do Município de Nossa Senhora do Livramento para o exercício financeiro de 2024 será estabelecida mediante a estimativa do fluxo de receita e o cronograma de execução mensal de desembolso.

Parágrafo Único - A programação financeira consiste no disciplinamento da execução orçamentária, tendo como base o provável fluxo de ingressos para fazer face à distribuição dos recursos, segundo as prioridades de governo e as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 2º - O Fluxo da Execução das Receitas - Programação Financeira, indica a estimativa de arrecadação do Município, em cada mês e no exercício, segundo a sua natureza, compreendendo as receitas de todas as fontes de recursos, na forma do Anexo I deste Decreto.

Parágrafo Único - A não recondução no bimestre seguinte aos limites estabelecidos por este decreto acarretará ao Órgão que lhe der causa a limitação de empenhos e movimentação financeira, conforme previsto no Art. 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000 e nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 3º - As alterações do Fluxo da Execução das Receitas – Programação Financeira (Anexo I) e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (Anexo II) poderão ser efetivadas:

I – bimestralmente, se houver a necessidade de limitação de empenho e de movimentação financeira, na hipótese prevista no artigo anterior deste Decreto;

II – a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de recomposição dos anexos, sempre que for verificado que a realização da receita superou os montantes previstos, em razão de ingressos não previstos, ou pelos créditos adicionais abertos no exercício e que terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes.

Art. 4º - O pagamento de despesas de natureza extra-orçamentária, inclusive os Restos a Pagar, fica autorizado até o montante dos saldos financeiros remanescentes do exercício anterior e das diferenças positivas entre o fluxo de receitas e o cronograma de despesas, apuradas em cada mês neste exercício, observadas as metas quadrimestrais de resultado fiscal para exercício de 2023.

Art. 5º - Este Decreto vigorará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, 18 de janeiro de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT

ESTADO DE MATO GROSSO-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO -EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

PREVISÃO

1° BIMESTRE

2° BIMESTRE

3° BIMESTRE

4° BIMESTRE

5° BIMESTRE

6° BIMESTRE

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

RECEITAS CORRENTES

85.505.000,00

7.125.416,67

7.125.416,67

7.125.416,67

7.125.416,67

7.125.416,67

7.125.416,67

7.125.416,67

7.125.416,67

7.125.416,67

7.125.416,67

7.125.416,67

7.125.416,67

Receitas Tributárias

7.000.000,00

583.333,33

583.333,33

583.333,33

583.333,33

583.333,33

583.333,33

583.333,33

583.333,33

583.333,33

583.333,33

583.333,33

583.333,33

Receitas de Contribuições

700.000,00

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

Receita Patrimonial

1.099.000,00

91.583,33

91.583,33

91.583,33

91.583,33

91.583,33

91.583,33

91.583,33

91.583,33

91.583,33

91.583,33

91.583,33

91.583,33

Receita Agropecuária

0

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Receitas Industrias

0

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

600.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Transferencias Correntes

76.104.000,00

6.342.000,00

6.342.000,00

6.342.000,00

6.342.000,00

6.342.000,00

6.342.000,00

6.342.000,00

6.342.000,00

6.342.000,00

6.342.000,00

6.342.000,00

6.342.000,00

Outras Receitas Correntes

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

1.005.000,00

83.750,00

83.750,00

83.750,00

83.750,00

83.750,00

83.750,00

83.750,00

83.750,00

83.750,00

83.750,00

83.750,00

83.750,00

Operação de Créditos

200.000,00

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

Alienação de Bens

0

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Amortização de Emprestimos

0

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Transferecia de Capital

805.000,00

67.083,33

67.083,33

67.083,33

67.083,33

67.083,33

67.083,33

67.083,33

67.083,33

67.083,33

67.083,33

67.083,33

67.083,33

Outras Receitas de Capital

0

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

(-) Deduçoes de Receita

-6.260.000,00

- 521.666,67

- 521.666,67

- 521.666,67

- 521.666,67

- 521.666,67

- 521.666,67

- 521.666,67

- 521.666,67

- 521.666,67

- 521.666,67

- 521.666,67

- 521.666,67

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL

80.250.000,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

ESTADO DE MATO GROSSO-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO -EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO

DESPESA

PREVISÃO

1° BIMESTRE

2° BIMESTRE

3° BIMESTRE

4° BIMESTRE

5° BIMESTRE

6° BIMESTRE

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

7.362.000,00

613.500,00

613.500,00

613.500,00

613.500,00

613.500,00

613.500,00

613.500,00

613.500,00

613.500,00

613.500,00

613.500,00

613.500,00

3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.139.000,00

1.844.916,67

1.844.916,67

1.844.916,67

1.844.916,67

1.844.916,67

1.844.916,67

1.844.916,67

1.844.916,67

1.844.916,67

1.844.916,67

1.844.916,67

1.844.916,67

3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.572.000,00

214.333,33

214.333,33

214.333,33

214.333,33

214.333,33

214.333,33

214.333,33

214.333,33

214.333,33

214.333,33

214.333,33

214.333,33

3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.913.000,00

242.750,00

242.750,00

242.750,00

242.750,00

242.750,00

242.750,00

242.750,00

242.750,00

242.750,00

242.750,00

242.750,00

242.750,00

3.2.90.21 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

20.000,00

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

3.3.50.41 - CONTRIBUIÇÕES

60.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14 - DIÁRIAS - CIVIL

153.000,00

12.750,00

12.750,00

12.750,00

12.750,00

12.750,00

12.750,00

12.750,00

12.750,00

12.750,00

12.750,00

12.750,00

12.750,00

3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

40.000,00

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

704.000,00

58.666,67

58.666,67

58.666,67

58.666,67

58.666,67

58.666,67

58.666,67

58.666,67

58.666,67

58.666,67

58.666,67

58.666,67

3.3.90.08 -OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

165.000,00

13.750,00

13.750,00

13.750,00

13.750,00

13.750,00

13.750,00

13.750,00

13.750,00

13.750,00

13.750,00

13.750,00

13.750,00

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

8.266.000,00

688.833,33

688.833,33

688.833,33

688.833,33

688.833,33

688.833,33

688.833,33

688.833,33

688.833,33

688.833,33

688.833,33

688.833,33

3.3.90.31 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

33.000,00

2.750,00

2.750,00

2.750,00

2.750,00

2.750,00

2.750,00

2.750,00

2.750,00

2.750,00

2.750,00

2.750,00

2.750,00

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

19.000,00

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

35.000,00

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

468.000,00

39.000,00

39.000,00

39.000,00

39.000,00

39.000,00

39.000,00

39.000,00

39.000,00

39.000,00

39.000,00

39.000,00

39.000,00

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16.604.000,00

1.383.666,67

1.383.666,67

1.383.666,67

1.383.666,67

1.383.666,67

1.383.666,67

1.383.666,67

1.383.666,67

1.383.666,67

1.383.666,67

1.383.666,67

1.383.666,67

3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

800.000,00

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

3.3.90.48 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

3.3.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS

1.445.000,00

120.416,67

120.416,67

120.416,67

120.416,67

120.416,67

120.416,67

120.416,67

120.416,67

120.416,67

120.416,67

120.416,67

120.416,67

3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.829.000,00

402.416,67

402.416,67

402.416,67

402.416,67

402.416,67

402.416,67

402.416,67

402.416,67

402.416,67

402.416,67

402.416,67

402.416,67

3.3.91.97 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICT ATUARIAL

1.240.000,00

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

4.272.000,00

356.000,00

356.000,00

356.000,00

356.000,00

356.000,00

356.000,00

356.000,00

356.000,00

356.000,00

356.000,00

356.000,00

356.000,00

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.451.000,00

204.250,00

204.250,00

204.250,00

204.250,00

204.250,00

204.250,00

204.250,00

204.250,00

204.250,00

204.250,00

204.250,00

204.250,00

4.5.67.82 - APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PUBLICO EM FAVOR DO PARCEIRO

450.000,00

37.500,00

37.500,00

37.500,00

37.500,00

37.500,00

37.500,00

37.500,00

37.500,00

37.500,00

37.500,00

37.500,00

37.500,00

4.4.90.61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

25.000,00

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

4.6.90.71 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

9.9.99.99 - A CLASSIFICAR OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS

80.000,00

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

TOTAL PREFEITURA

77.250.000,00

6.437.500,00

6.437.500,00

6.437.500,00

6.437.500,00

6.437.500,00

6.437.500,00

6.437.500,00

6.437.500,00

6.437.500,00

6.437.500,00

6.437.500,00

6.437.500,00

INTERFERENCIA FINANCEIRA

3.000.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

TOTAL PREFEITURA

80.250.000,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

6.687.500,00

ESTADO DE MATO GROSSO-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO -EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DAS DESPESAS EM METAS POR FONTE DE RECURSO

ORGÃO

FONTE

1° BIMESTRE

2° BIMESTRE

3° BIMESTRE

4° BIMESTRE

5° BIMESTRE

6° BIMESTRE

PREVISÃO

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

02 - GABINETE DO PREFEITO

500

1.518.000,00

126.500,00

126.500,00

126.500,00

126.500,00

126.500,00

126.500,00

126.500,00

126.500,00

126.500,00

126.500,00

126.500,00

126.500,00

03 - PROCURADORIA MUNICIPAL

500

604.000,00

50.333,33

50.333,33

50.333,33

50.333,33

50.333,33

50.333,33

50.333,33

50.333,33

50.333,33

50.333,33

50.333,33

50.333,33

04/003 - GESTÃO DO SANEAMENTO

500

1.259.000,00

104.916,67

104.916,67

104.916,67

104.916,67

104.916,67

104.916,67

104.916,67

104.916,67

104.916,67

104.916,67

104.916,67

104.916,67

04/008 - GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

500

4.514.000,00

376.166,67

376.166,67

376.166,67

376.166,67

376.166,67

376.166,67

376.166,67

376.166,67

376.166,67

376.166,67

376.166,67

376.166,67

700

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

701

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

750

30.000,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

05/001 - GESTÃO DE EDUCAÇÃO

500

3.801.000,00

316.750,00

316.750,00

316.750,00

316.750,00

316.750,00

316.750,00

316.750,00

316.750,00

316.750,00

316.750,00

316.750,00

316.750,00

550

215.000,00

17.916,67

17.916,67

17.916,67

17.916,67

17.916,67

17.916,67

17.916,67

17.916,67

17.916,67

17.916,67

17.916,67

17.916,67

571

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

05/002 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

500

2.500.000,00

208.333,33

208.333,33

208.333,33

208.333,33

208.333,33

208.333,33

208.333,33

208.333,33

208.333,33

208.333,33

208.333,33

208.333,33

550

535.000,00

44.583,33

44.583,33

44.583,33

44.583,33

44.583,33

44.583,33

44.583,33

44.583,33

44.583,33

44.583,33

44.583,33

44.583,33

553

400.000,00

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

599

800.000,00

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

759

491.000,00

40.916,67

40.916,67

40.916,67

40.916,67

40.916,67

40.916,67

40.916,67

40.916,67

40.916,67

40.916,67

40.916,67

40.916,67

05/003 - GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR

500

300.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

552

275.000,00

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

05/004 - GESTÃO DE ESPORTE E LAZER

500

345.000,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

05/006 - GESTÃO DO FUNDEB

540

15.580.000,00

1.298.333,33

1.298.333,33

1.298.333,33

1.298.333,33

1.298.333,33

1.298.333,33

1.298.333,33

1.298.333,33

1.298.333,33

1.298.333,33

1.298.333,33

1.298.333,33

543

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

06/001 - SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO

500

3.318.000,00

276.500,00

276.500,00

276.500,00

276.500,00

276.500,00

276.500,00

276.500,00

276.500,00

276.500,00

276.500,00

276.500,00

276.500,00

661

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

06/002 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

500

74.000,00

6.166,67

6.166,67

6.166,67

6.166,67

6.166,67

6.166,67

6.166,67

6.166,67

6.166,67

6.166,67

6.166,67

6.166,67

660

355.000,00

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

661

56.000,00

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

07/001 - GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE

500

2.757.000,00

229.750,00

229.750,00

229.750,00

229.750,00

229.750,00

229.750,00

229.750,00

229.750,00

229.750,00

229.750,00

229.750,00

229.750,00

07/002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

500

4.696.000,00

391.333,33

391.333,33

391.333,33

391.333,33

391.333,33

391.333,33

391.333,33

391.333,33

391.333,33

391.333,33

391.333,33

391.333,33

600

979.000,00

81.583,33

81.583,33

81.583,33

81.583,33

81.583,33

81.583,33

81.583,33

81.583,33

81.583,33

81.583,33

81.583,33

81.583,33

621

120.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

659

20.000,00

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

07/003 - FARMÁCIA BÁSICA

500

183.000,00

15.250,00

15.250,00

15.250,00

15.250,00

15.250,00

15.250,00

15.250,00

15.250,00

15.250,00

15.250,00

15.250,00

15.250,00

600

160.000,00

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

621

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

07/004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

500

214.000,00

17.833,33

17.833,33

17.833,33

17.833,33

17.833,33

17.833,33

17.833,33

17.833,33

17.833,33

17.833,33

17.833,33

17.833,33

600

85.000,00

7.083,33

7.083,33

7.083,33

7.083,33

7.083,33

7.083,33

7.083,33

7.083,33

7.083,33

7.083,33

7.083,33

7.083,33

621

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

07/005 - ATENÇÃO BÁSICA

500

2.323.000,00

193.583,33

193.583,33

193.583,33

193.583,33

193.583,33

193.583,33

193.583,33

193.583,33

193.583,33

193.583,33

193.583,33

193.583,33

600

2.173.000,00

181.083,33

181.083,33

181.083,33

181.083,33

181.083,33

181.083,33

181.083,33

181.083,33

181.083,33

181.083,33

181.083,33

181.083,33

601

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

604

1.325.000,00

110.416,67

110.416,67

110.416,67

110.416,67

110.416,67

110.416,67

110.416,67

110.416,67

110.416,67

110.416,67

110.416,67

110.416,67

621

205.000,00

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

08/001 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

500

8.368.000,00

697.333,33

697.333,33

697.333,33

697.333,33

697.333,33

697.333,33

697.333,33

697.333,33

697.333,33

697.333,33

697.333,33

697.333,33

700

478.000,00

39.833,33

39.833,33

39.833,33

39.833,33

39.833,33

39.833,33

39.833,33

39.833,33

39.833,33

39.833,33

39.833,33

39.833,33

701

41.000,00

3.416,67

3.416,67

3.416,67

3.416,67

3.416,67

3.416,67

3.416,67

3.416,67

3.416,67

3.416,67

3.416,67

3.416,67

754

200.000,00

759

2.100.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

09/001 - CONTROLE INTERNO

500

239.000,00

19.916,67

19.916,67

19.916,67

19.916,67

19.916,67

19.916,67

19.916,67

19.916,67

19.916,67

19.916,67

19.916,67

19.916,67

10/001 - DESENVOLVIMENTO RURAL

500

3.415.000,00

284.583,33

284.583,33

284.583,33

284.583,33

284.583,33

284.583,33

284.583,33

284.583,33

284.583,33

284.583,33

284.583,33

284.583,33

700

476.000,00

39.666,67

39.666,67

39.666,67

39.666,67

39.666,67

39.666,67

39.666,67

39.666,67

39.666,67

39.666,67

39.666,67

39.666,67

701

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

11/001 - SECRETARIA DE FINANÇAS

500

6.637.000,00

553.083,33

553.083,33

553.083,33

553.083,33

553.083,33

553.083,33

553.083,33

553.083,33

553.083,33

553.083,33

553.083,33

553.083,33

751

700.000,00

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

58.333,33

13/001 - GESTÃO DA CULTURA E TURISMO

500

2.223.000,00

185.250,00

185.250,00

185.250,00

185.250,00

185.250,00

185.250,00

185.250,00

185.250,00

185.250,00

185.250,00

185.250,00

185.250,00

700

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

701

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

99/099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

500

80.000,00

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

TOTAL

77.250.000,00

6.420.833,33

6.420.833,33

6.420.833,33

6.420.833,33

6.420.833,33

6.420.833,33

6.420.833,33

6.420.833,33

6.420.833,33

6.420.833,33

6.420.833,33

6.420.833,33

INTERFERENCIA FINANCEIRA-CÂMARA MUNICIPAL

500

3.000.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

TOTAL EXECUTIVO E LEGISLATIVO

80.250.000,00

6.670.833,33

6.670.833,33

6.670.833,33

6.670.833,33

6.670.833,33

6.670.833,33

6.670.833,33

6.670.833,33

6.670.833,33

6.670.833,33

6.670.833,33

6.670.833,33

ESTADO DE MATO GROSSO-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO DO RPPS-EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

PREVISÃO

1° BIMESTRE

2° BIMESTRE

3° BIMESTRE

4° BIMESTRE

5° BIMESTRE

6° BIMESTRE

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

RECEITAS

5.071.000,00

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

Receitas de Contribuições

473.000,00

39.416,67

39.416,67

39.416,67

39.416,67

39.416,67

39.416,67

39.416,67

39.416,67

39.416,67

39.416,67

39.416,67

39.416,67

Receita Patrimonial

1.908.000,00

159.000,00

159.000,00

159.000,00

159.000,00

159.000,00

159.000,00

159.000,00

159.000,00

159.000,00

159.000,00

159.000,00

159.000,00

Aportes Periodicos para amortização do Déficit Atuarial-RPPS

1.240.000,00

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

103.333,33

Receitas Correntes Intra Oçamentárias

1.450.000,00

120.833,33

120.833,33

120.833,33

120.833,33

120.833,33

120.833,33

120.833,33

120.833,33

120.833,33

120.833,33

120.833,33

120.833,33

TOTAL

5.071.000,00

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

ESTADO DE MATO GROSSO-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO DO RPPS -EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO V - DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO

DESPESA

PREVISÃO

1° BIMESTRE

2° BIMESTRE

3° BIMESTRE

4° BIMESTRE

5° BIMESTRE

6° BIMESTRE

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

3.1.90.01 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

1.850.000,00

154.166,67

154.166,67

154.166,67

154.166,67

154.166,67

154.166,67

154.166,67

154.166,67

154.166,67

154.166,67

154.166,67

154.166,67

3.1.90.03 - PENSÕES

510.000,00

42.500,00

42.500,00

42.500,00

42.500,00

42.500,00

42.500,00

42.500,00

42.500,00

42.500,00

42.500,00

42.500,00

42.500,00

3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

3.3.90.05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

2.100.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

175.000,00

3.3.90.14 - DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3.3.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

40.000,00

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

120.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

80.000,00

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

3.3.90.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS

35.000,00

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

3.3.90.93- INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

TOTAL

5.071.000,00

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33

422.583,33