RESOLUÇÃO 02/2024

“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de 2024”

Conselho Municipal de Assistência Social de Pontal do Araguaia MT, COMAS, no uso das suas atribuições legais que conferi a lei 12344/1997 17 de fevereiro 97, reunião em sessão ordinária no dia 04 de janeiro de 2024;

Considerando que esta instancia tem o papel de deliberar sobre o planejamento e a aplicação dos recursos destinados as ações da assistência social e alocados no fundo municipal de assistência social.

Considerando o Plano de Ação do governo federal 2024.

RESOLVE:

ART: 1° aprovar o plano de ação de 2024

ART: 2° Essa resolução entra em vigor após a data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

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TALITA SOUSA SILVA

Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS