PORTARIA Nº 014/GP/2024 Em 18 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS nº 02, 03 e 04/2024 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificada:

Resolução COMAS Nº 02/2024: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de 2024.

Resolução COMAS Nº 03/2024: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético de 2022 FNAS.

Resolução COMAS Nº 04/2024: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético de 2022 FNAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 14 de janeiro de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal