PORTARIA DE Nº 015 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
19 de Janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 3.465 de 15 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.
CONSIDERANDO o teor dos atestados médicos e os laudos periciais da Previ Camp de 10 de janeiro de 2024.
RESOLVE:
I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "Licença Saúde” aos servidores relacionados abaixo conforme a tabela:
| Ordem | Matricula | Nome | Período |
| 01 | 66 | Elenice Vieira da Cruz | 15.12.2023 a 22.12.2023 |
| 02 | 66 | Elenice Vieira da Cruz | 04.01.2024 a 04.07.2024 |
| 03 | 245 | Vera Lúcia de Souza Lopes | 21.11.2023 a 05.12.2023 |
| 04 | 3301 | Werislene Julia Nogueira | 23.11.2023 a 07.12.2023 |
| 05 | 3301 | Werislene Julia Nogueira | 23.11.2023 a 16.01.2024 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal