PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 13 DE 18 DE JANEIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PROJETO PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM PLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

META FÍSICA: 69.123,52 M²

ENILSON DE ARAUJO RIOS, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARAPUTANGA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARAPUTANGA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE PROJETO PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM PLUVIAL - COM ÁREA DE 69.123,52 M²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: KARLA SOUZA DE OLIVEIRA CREA: 53295MT

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JÚNIOR

CREA: 5064045506

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Araputanga, 18 de janeiro de 2024.

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal

João Gustavo Faria dos Santos Junior

Engenheiro civil