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Pref. Nova Xavantina

Pregão Eletrônico nº 038/2.023

Processo de Compras nº 089/2.023

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, no uso das atribuições, e em atendimento às determinações Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, RETIFICA o Edital da licitação em epígrafe e torna público que:

1. NO EDITAL – PREÂMBULO:

Onde se lê:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h00min do dia 19/01/2.024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 07h00min às 07h30mim do dia 19/01/2.024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h00mim do dia 19/01/2.024.

Leia-se:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h00min do dia 19/01/2.024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 07h00min às 07h30mim do dia 19/01/2.024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h00mim do dia 19/01/2.024.

2. NO EDITAL – DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE:

Onde se lê:

16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

Leia-se:

16.1. Após a homologação da licitação, será dado o prazo de 10 (dez) dias para o licitante vencedor apresente o respectivo ALVARÁ SANITÁRIO, sendo que após a apresentação deste será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

3. DAS ALTERAÇÕES E RATIFICAÇÕES

3.1. Em função das alterações supracitadas e nos termos do art. 21, §4º, da Lei 8.666/93, ficam ratificadas e mantidas as demais exigências e orientações contidas no edital do presente certame.

Nova Xavantina – MT, 18 de janeiro de 2.023.

Marina Angélica Marca

Pregoeira Oficial