1º Edital de Retificação Pregão Eletrônico 038/2.023
19 de Janeiro de 2024
Pregão Eletrônico nº 038/2.023
Processo de Compras nº 089/2.023
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, no uso das atribuições, e em atendimento às determinações Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, RETIFICA o Edital da licitação em epígrafe e torna público que:
1. NO EDITAL – PREÂMBULO:| Onde se lê: | RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h00min do dia 19/01/2.024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 07h00min às 07h30mim do dia 19/01/2.024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h00mim do dia 19/01/2.024. |
| Leia-se: | RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h00min do dia 19/01/2.024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 07h00min às 07h30mim do dia 19/01/2.024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h00mim do dia 19/01/2.024. |
Onde se lê:
16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.
Leia-se:
16.1. Após a homologação da licitação, será dado o prazo de 10 (dez) dias para o licitante vencedor apresente o respectivo ALVARÁ SANITÁRIO, sendo que após a apresentação deste será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.
3. DAS ALTERAÇÕES E RATIFICAÇÕES
3.1. Em função das alterações supracitadas e nos termos do art. 21, §4º, da Lei 8.666/93, ficam ratificadas e mantidas as demais exigências e orientações contidas no edital do presente certame.
Nova Xavantina – MT, 18 de janeiro de 2.023.
Marina Angélica Marca
Pregoeira Oficial