PORTARIA Nº. 043/2024
19 de Janeiro de 2024
DATA: 16 de janeiro de 2024
SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade ao profissional que menciona e dá outras providências.
PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO IV, SEÇÃO X, ART. 114 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo mencionado, conforme períodos abaixo relacionados.
Servidor Matricula Período Aquisitivo Período de gozo Data de retorno
Danna Gizela Schorr Spohr 812 De: 02/02/2015 a 02/02/2020 De: 24/01/2024 a 07/02/2024
Dia: 08/02/2024
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.
16 de janeiro de 2024.
PAULINHO BORTOLINI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 16/01/2024 a 16/02/2024.