Portaria 022/2024 de 18 de Janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Requerimento da servidora de 04/12/2023 e Ofício 075/2024 SME de 12/01/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal ZILDA MARIA GABRIEL DE MELO, matricula 011994, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Cmei - Centro Municipal de Educação Infantil Sarah Jhenyffer Barbosa de Freitas.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo 28/02/2015 a 27/02/2020.

Art. 3º - Art. 3º - A referida Licença Prêmio será gozada (90) noventa dias no período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Janeiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal