Srº EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o falecimento do senhor FRANCISCO JOSÉ DE BORJA SANTOS, pai do servidor Srº VINICIUS IGNÁCIO DE BORJA SANTOS, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Porto Estrela.

Decreta:

Art. 1º - Fica decretado, com profundo pesar, LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO JOSÉ DE BORJA SANTOS, pai de servidor municipal, ocorrido na data de 18 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Estrela/MT, em 18 de janeiro de 2024.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal