DECRETO Nº 4887 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
19 de Janeiro de 2024
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012/GS/SEDUC/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 E LEI ESTADUAL N° 8.469 DE 07/04/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
BRUNO SANTOS MENA,Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes Membros da Comissão de Transporte Escolar no Município de Matupá:
I.Representante do Poder Executivo
SANDRA MEDINA DE ALENCAR PANTOJA
II.Representante do Conselho do FUNDEB
CLAUDIA REGINA PINTO COSTA
III.Representante da coordenadoria de gestão escolar e de rede estadual
GILSON GOMES
IV.Representante dos Professores da Rede Estadual
GRACILENE PEREIRA SILVA RODRIGUES
V.Representante dos Professores da Rede Municipal
RICARDO TOSCAN
VI.Representante dos Pais de Alunos
ELENICE PEREIRA DA TRINDADE SANDRI
VII.Representante dos Alunos da Rede Estadual
ENZO GABRIEL BOHRER SANTOS
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 4497/2023.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá - MT