Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa GRAMEIRA SINOP LTDA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua das Primaveras, Bairro Setor Residencial Sul,n.°3057, CEP 78.550-021, Cidade de Sinop-MT, inscrita no CNPJ n.° 04.778.991/0001-99 neste ato representada pelo senhor Alcir Jose Cesa, empresário, portador do RG n.° 1334906 SSP/PR e CPF n.° 211.467.809-15, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 019/2021 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas.

Objetivo

Realizar reequilíbrio de valor ao objeto do contrato justificado pela inflação nos insumos para a produção e manutenção do objeto (grama).

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA EM ROLO (PLACAS) E LIMITADOR DE GRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS, PÁTIOS PÚBLICOS E ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 431.002,00(quatrocentos e trinta e um mil e dois reais).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31/12/2024 não sendo possível de prorrogação, salvo se enquadra-se no previsto do art.57 § 4° da Lei Federal 8.6666/93.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

08.005.18.451.0005.1085.4490.30.00.00.00

09.001.15.451.0009.1056.3390.30.00.00.00

Processo

Pregão Presencial n.º 019/2021