Resolução Nº. 03/2024/CMDCA/VG - MT
19 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a homologação das Instituições inscritas para o Fórum Municipal do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e Eleição dos representantes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande - MT.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pela Lei Municipal 4.095 de 03 de setembro de 2015 e Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 e,
Considerando o disposto no artigo 88, inciso II da Lei Federal nº. 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente.
Considerando que a composição representativa da Sociedade Civil Organizada do CMDCA/VG, tem como pressupostos o Objeto de realizar através do Fórum Municipal do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente a Eleição dos representantes no Conselho conforme o Edital nº. 01/2024/CMDCA/VG – MT, parágrafo 1.1.
Considerando a Resolução nº 53/2024/CMDCA/VG - MT;
Considerando o Edital nº. 01/2024/CMDCA/VG - MT;
Resolve:
Art.1º – Tornar Público a homologação da Inscrição das seguintes Instituições:
ATENDIMENTO DIRETO – VOTANTE
Associação Cáritas
Associação Anjo Miguel
Associação Espírita Eurípedes Barsanulfo
Associação Centro América de Karatê Shotokan
Associação Várzea Grandense Pró - Atividades Esportivas
Associação Luz de Lá Salette
Associação 4ºBRAVO
Centro Esportivo Educacional Jovens Samurais
Instituição Filantrópica Educacional “O pequeno Galileu
ATENDIMENTO DIRETO – CANDIDATA e VOTANTE
Associação Caminhando para Mais Um Sonho
Associação Nativo
Associação Social Civil Abaiuc
Associação Varzeagrandense Madre Tereza de Calcutá
Associação Beneficente Vida Nova
Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso
Centro de Estudo e Assistência à Família
Instituto Educacional Luz do Amanhã
Instituto Futsal Sem Drogas.
Instituto Desportivo da Criança
Instituto Semente Brasil
ATENDIMENTO INDIRETO
Rotary Clube Portal do Norte
Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio a Adoção
Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Várzea Grande
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Várzea Grande - MT, 18 de janeiro de 2024.
Diane Maria de Almeida Mendes
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes