Data: 18/01/2024

Súmula: Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, do Município de União do Sul, para o ano de 2024 e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário do Conselho aprovou e a senhora Presidente promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2024, do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de União do Sul, sendo realizadas a cada 02 (dois) meses, assim definido:

a) – 1ª reunião ordinária: 14 de março de 2024;

b) – 2ª reunião ordinária: 08 de maio de 2024;

c) – 3ª reunião ordinária: 11 de julho de 2024;

d) – 4ª reunião ordinária: 12 de setembro de 2024;

e) – 5ª reunião ordinária: 14 de novembro de 2024.

Art. 2º. Havendo necessidade, o CMMA fará reuniões extraordinárias mediante convocação do(a) presidente ou por 1/3 de seus membros efetivos (titulares).

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

SALA DAS REUNIÕES, União do Sul - MT, em 18 de janeiro de 2024.

JOSIANE APARECIDA PEREIRA MAFRA

Presidente do CMMA