Minuta de Termo de Posse dos Titulares TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028

19 de Janeiro de 2024

Pref. Chapada dos Guimarães

Minuta de Termo de Posse dos Titulares

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028

MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

No décimo dia do mês de janeiro do ano de 2024, às 19 horas, na sede do Sindicato Rural de Chapada dos Guimarães, foi dada posse pelo Prefeito Municipal Osmar Froner de Mello, de acordo com a Lei Federal n.8.069/1990, com a Resolução n.231/2022 do Conanda e com Lei Municipal n. 066/2015, aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Chapada dos Guimarães, eleitos no dia 1º de outubro de 2023, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para um mandato de 04 (quatro) anos, a contar da data de hoje.

O presente Termo de Posse será datado e assinado pelo prefeito e pelos membros Titular do Conselho Tutelar eleitos.

Chapada dos Guimarães, 10 de janeiro de 2023.

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Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

Membros do Conselho Tutelar, titulares eleitos e empossados na data de hoje:

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Cacilbeles Aparecida de Siqueira