PORTARIA Nº 21/2024

DATA: 03 de janeiro de 2024.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 12/2024.

RODRIGO AUDREY FRANTZ, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Sra. Ana Lucia ribeiro Walker como fiscal e Sra. Giseli Aline Vazata como suplente; do Contrato 12/2024, firmado com a empresa CARTAS- CENTRO DE APOIO E REABILITAÇAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLISTAS DE SINOP, constitui objeto termo de Fomento conforme lei nº 924/2022, para atender a demanda dos munícipes que buscam a secretaria de saúde para tratamento de dependentes químicos, conforme o termo de referência da inexigibilidade de licitação nº 08/2024.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 03 de janeiro de 2024.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal