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Pref. Nova Xavantina

O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, MT e a empresa COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33, resolvem fazer o equilíbrio econômico-financeiro previsto no artigo 65 da Lei 8.666/1993, desta forma a Ata de Registro de Preços nº 076/2.023, passa a vigorar com os seguintes valores: Item 43233 - arroz branco, subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, pacote contendo 5kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido o prazo deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde, com qualidade igual ou superior a marca tio urbano de R$ 28,10 (vinte e oito reais e dez centavos) para R$ 37,26 (trinta e sete reais e vinte e seis centavos). Item 43486 - feijão carioquinha tipo 1, pacote contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - CNNPA. Pacote, de R$ 8,85 (oito reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 10,51 (dez reais e cinquenta e um centavos).

Nova Xavantina - MT, 19 de janeiro de 2.024.

João Machado Neto

Prefeito Municipal