AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 045/2023 PROCESSO 094/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA – MEI/ME/EPP LC 123/06
22 de Janeiro de 2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 – Centro – Cotriguaçu/MT, torna público a RETIFICAÇÃO do edital de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 045/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para.“AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA DE EXTINTORES, ITENS PARA SINALIZAÇÃO E SUPORTE, QUE SERÃO DESTINADAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR”. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis.
DO EDITAL:
11.9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
ITEM: 11.10.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 8.399/2005;
RETIRA-SE: 11.10.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 8.399/2005;
DO TERMO DE REFERENCIA:
9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
ITEM: 9.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 12.149, de 16 de junho de 2023.
RETIRA-SE: 9.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 12.149, de 16 de junho de 2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias. O Edital retificado completo estará disponível no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e através da plataforma de licitação https://comprasbr.com.br/ ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacaocotrimt@gmail.com ou licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
Cotriguaçu-MT, 19 de janeiro de 2024.
Gislaine Moreira de Oliveira
Pregoeira Suplente