MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e MRS FUNERÁRIA PARAÍSO LTDA - ME, CNPJ 29.894.903/0001-45

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, serviços de preparação do corpo e translado para atender para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social.

Modalidade: Dispensa de licitação nº 038/2023 – Proc. Adm. 273/2023

Fundamentação: Subcláusula 2.2 da Clausula segunda do Contrato n. 051/2023-PMR c/c artigo 111 da Lei n.º 14.133/2.021, no parecer da Procuradoria Geral e na Decisão Administrativa n. 002/2024/GAB/PREFEITO de 12/01/2024 constante nos autos do processo administrativo 273/2023.

Prazo: 7 (sete) meses – 14/01/2024 a 14/07/2024

Ass.: 14/01/2024