DECRETO MUNICIPAL
22 de Janeiro de 2024
DECRETO MUNICIPAL N°008/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 0116/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica revogado o Decreto nº 0116/2022 de 04 de outubro de 2022 que nomeia a Servidora em cargo de Comissão, a Sra. MARIA RITA BEZERRA CARRIAS, inscrito no CPF: 456.324.458-95, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT, na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 0116/2022 de 04 de outubro de 2022.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM 17 DE JANEIRO DE 2024.
REGISTRA-SE;
PUBLICA-SE;
CUMPRA-SE.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL