ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 5/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO DE ATA N°179/2022, PREGÃO PRESENCIAL N°113/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ/MT, PARA RECARGA DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Amazox Comercio Oxigenio Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. Egon Hoepers, portador da RG nº 501.603 e CPF sob o nº 100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Amazox Comercio Oxigenio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.261.635/0001-80, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Avenida P Sudeste, n.º 11101, Centro-Sul, cidade de Sorriso, Mato Grosso , neste ato representada pelo Srª. JAMILE DO NASCIMENTO MOTA, portador do CIRG nº 2007228770 SSP/CE e CIC nº 054.180.743-93 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 8.6666/1993 e alterações posteriores e, considerando o resultado do Adesão/Carona Em Registro De Preço 5/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 57/2023.

1.3. Este termo foi motivado conforme CORREÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – CORREÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 57/2023, firmada em 28/06/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 19 de janeiro de 2024

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Emitido por: VITORIA CRISTINA RODRIGUES ALVES

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

AMAZOX COMERCIO OXIGENIO LTDA

CNPJ: 45.261.635/0001-80

Nome: Pierre Francis Haubricht

CNPJ: 014.981.911-00

Nome: Joyce Suaély Afonso Barbosa

CPF: 973.994.771-91

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 5/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO MEDICINAL ENVASADO EM CILINDRO TIPO PAT COM 1M³

Marca:

Valor unitário (R$):

173,0000

Quantidade:

208,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Metro cúbico - m³

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO OXIGÊNIO MEDICINAL, COM PARA SEREM ENVAZADOS NOS CILINDROS 3,5M³

Marca:

Valor unitário (R$):

213,0000

Quantidade:

176,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Metro cúbico - m³

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

OXIGENIO GASOSO - OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO OXIGENIO MEDICINAL INODORO/, INSIPIO/, NÃO INFLAMÁVEL COM PUREZA MINIMA DE 99/,5% - 10 M³

Marca:

Valor unitário (R$):

420,0000

Quantidade:

294,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Metro cúbico - m³

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Item:

OXIGENIO GASOSO - OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO OXIGENIO MEDICINAL NAO LIQUEFEITO, EM ESTADO GASOSO E GRAU DE PUREZA MINIMO DE 99,5%, TORPEDO DE 7M³

Marca:

Valor unitário (R$):

290,0000

Quantidade:

140,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Metro cúbico - m³

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

OXIGENIO GASOSO - OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO OXIGENIO MEDICINAL NAO LIQUEFEITO, EM ESTADO GASOSO E GRAU DE PUREZA MINIMO DE 99,5%, TORPEDO DE 7M³

Marca:

Valor unitário (R$):

290,0000

Quantidade:

10,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Metro cúbico - m³

Local:

41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 150,00

R$ 10,00

Valor limite

R$ 43.500,00

R$ 2.900,00

Item:

OXIGENIO GASOSO - OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO OXIGENIO MEDICINAL INODORO/, INSIPIO/, NÃO INFLAMÁVEL COM PUREZA MINIMA DE 99/,5% - 10 M³

Marca:

Valor unitário (R$):

420,0000

Quantidade:

6,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Metro cúbico - m³

Local:

41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 300,00

R$ 6,00

Valor limite

R$ 126.000,00

R$ 2.520,00

Item:

OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO OXIGÊNIO MEDICINAL, COM PARA SEREM ENVAZADOS NOS CILINDROS 3,5M³

Marca:

Valor unitário (R$):

213,0000

Quantidade:

4,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Metro cúbico - m³

Local:

41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 180,00

R$ 4,00

Valor limite

R$ 38.340,00

R$ 852,00

Item:

OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO MEDICINAL ENVASADO EM CILINDRO TIPO PAT COM 1M³

Marca:

Valor unitário (R$):

173,0000

Quantidade:

7,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Metro cúbico - m³

Local:

41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 215,00

R$ 7,00

Valor limite

R$ 37.195,00

R$ 1.211,00

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