PORTARIA N.º 34/2023
22 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre o encerramento do benefício de Aposentadoria por Idade em favor de MOACYR MARTINS” em decorrência de seu falecimento”.
A Diretora Executiva do PREVIMUNI – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1° Encerrar o benefício de Aposentadoria por Idade em favor de MOACYR MARTINS, inscrita no CPF nº 013.xxx.xxx-68, nos termos do processo administrativo do PREVIMUNI nº 2011.02.00000003, em decorrência do falecimento do aposentado.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 14 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
São José do Rio Claro/MT, 29 de dezembro de 2023.
CLEIDE DE LIMA SILVA
Diretora Executiva
PREVIMUNI