Portaria nº 01/GP/2024

Em, 17 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr.ª JUCILEIDE MARIA DE SIQUEIRA DA SILVA, admitida em 18/01/1999, matrícula 237, conforme Parecer Jurídico nº 02/2024/PGM.

Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 27001010.1.00312/23-9, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Processo Nº 12655/2023, contabilizando 1218 dias, correspondendo a 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 03 (três) dias, prestado no seguinte órgão:

SECRETARIA DE FINANÇAS, no cargo de Fiscal Sanitário.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 02/GP/2024

Em, 17 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr.ª VALDIRENE ADRIANO SANTOS, admitida em 11/02/1999, matrícula 194, conforme Parecer Jurídico nº 03/2024/PGM.

Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 024310/2016, emitida pelo Mato Grosso Previdência (MTPREV) - Processo Nº 12641/2023, contabilizando 1336 dias, correspondendo a 03 (três) anos, 08 (oito) meses e 01 (um) dia, prestado no seguinte órgão:

SECRETARIA DE SAÚDE, no cargo de Fiscal Sanitário.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 07/GP/2024

Em, 17 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª ROSANGELA MENDES DA SILVA, na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA DE SÁUDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/05/2022 a 09/05/2023 conforme autorização no CI 507/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/02/2024 e término em 29/02/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 08/GP/2024

Em, 17 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª THAISSA FRANK NEGRO, na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 06/09/2022 a 05/09/2023 conforme autorização no CI 507/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/03/2024 e término em 19/03/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 20/03/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO