“Dispõe sobre a concessão do Benefício deSalário Maternidade em favor da servidora “RAFAELA LUANA DA SILVA”.

Viviane Halateno, Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Art. 12º da Lei nº 3053/2019.

Resolve,

Art. 1º Deferir o Benefício de Salário Maternidade em favor da servidora Sra. RAFAELA LUANA DA SILVA, portadora da matricula n. 6836, nomeada no cargo e comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, período do afastamento com início a partir de 08/01/2024 e término em 06/05/2024, fundamentado na Perícia Médica do Município, com prorrogação no período de 07/05/2024 a 05/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 08/01/2024, revogadas as disposições em contrário.

VIVIANE HALATENO

Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento

Portaria n°. 265/2022