PORTARIA N°. 035/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal “ DONA LILA HILL DE SOUZA”.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 29, da Lei n.º 422/2005 de 10 de outubro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear, a partir da data de 15 DE JANEIRO DE 2024, para Exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal “ DONA LILA HILL DE SOUZA” a senhora NILZA TEREZA DA SILVA, matricula nº. 1276, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA DE HISTÓRIA lotada na Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Porto Esperidião/MT, em substituição a Licença Maternidade de Fabiana Bonifácio Rodrigues, por 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 2º - Enquanto exercer a função de Diretora Escolar a Servidora nomeada será responsável pelas atribuições da Direção Escolar prevista em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venha a ocorrer após a publicação desta Portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 19 de janeiro de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.