PORTARIA Nº 086/2024
22 de Janeiro de 2024
O Superintendente de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Salário Maternidade às servidoras abaixo citadas, com base no Art. 16 da Lei nº 4.648/2020.
ADRIANE DOMINGAS PEREIRA RIOS, Servidora efetiva, inscrita sob a Matrícula Nº 130255, exercendo o cargo de TEC. DE SUPORTE ADM. EDUC, lotada na Secretaria Municipal EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER, no período de 27.11.2023 a 24.05.2024;
TALITA REGINA DE BARROS COSTA MARQUES FRANCO, Servidora efetiva, inscrita sob a Matrícula Nº 146396, exercendo o cargo de ADVOGADO, lotada na Secretaria Municipal PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, no período de 13.10.2023 a 09.04.2024;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 18 de janeiro de 2024.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas